19/09/2025 07:39

Prazo em Curso
19/09/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 16:46

Emissão da Relação
18/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 06:01

Prazo em Curso
06/08/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 10:32

Emissão da Relação
28/07/2025 15:39

Juntada de NULL
30/06/2025 11:05

Prazo em Curso
30/06/2025 11:01

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:39

Autos preparados para expedição
04/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:02

Prazo em Curso
30/05/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Carolaine da silva - réu-revel , Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0000186-61.2024.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Reqdo: Carolaine da silva - Intima-se a parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de SITRA - negativa, conforme juntada retro, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.
29/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 19:25

Emissão da Relação
28/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:53

Prazo em Curso
21/05/2025 15:37

Autos preparados para expedição
14/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:37

Prazo em Curso
07/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Carolaine da silva - réu-revel , Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0000186-61.2024.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Reqdo: Carolaine da silva - Intimação da parte autora para no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, manifestar sobre o AR negativo de fl.54.
06/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 15:30

Emissão da Relação
25/04/2025 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 17:12

Prazo em Curso
31/03/2025 17:05

Expedição de Carta.
28/03/2025 17:12

Autos preparados para expedição
26/03/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 07:06

Prazo em Curso
19/03/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0000186-61.2024.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR(s) negativo(s) ora juntado(s), requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
17/03/2025 18:18

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 18:16

Emissão da Relação
12/03/2025 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 18:06

Prazo em Curso
14/02/2025 18:00

Expedição de Carta.
05/02/2025 18:28

Autos preparados para expedição
05/02/2025 18:27

Documento Digitalizado
03/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2025 13:38

Evolução da Classe Processual
22/01/2025 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 18:56

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:04

Processo Reativado
12/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 06:23

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 06:22

Transitado em Julgado em data
29/10/2024 15:16

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0000186-61.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Vistos, etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

Devidamente citada e intimada para comparecer à audiência (fl. 42), a parte requerida não compareceu ao ato designado (fl. 44), tampouco apresentou justificativa acerca de sua ausência (fl. 45), tornando-se, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95 e art. 27 da Lei Estadual nº 1.071/90, revel, eis que a presença pessoal das partes, neste juízo, é obrigatória.

Assim, aplico-lhe os efeitos da revelia para presumir verdadeiros os fatos narrados em exordial, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95, cujas consequências jurídicas são aquelas pretendidas pela parte requerente.

Isto posto, e diante dos documentos apresentados, que demonstram a relação jurídica anterior entre as partes e a existência do débito, fatos corroborados pela decretação da revelia, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 539,10, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados do vencimento da dívida (art. 397, do CC).

O mérito foi resolvido nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte requerida nas custas e honorários advocatícios, com fundamento no artigo 55, da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
28/10/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 14:17

Emissão da Relação
23/10/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:23

Registro de Sentença
22/10/2024 17:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2024 08:31

Conclusos para julgamento
03/10/2024 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.
19/09/2024 08:15

Prazo em Curso
16/09/2024 16:27

Prazo em Curso
16/09/2024 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/09/2024 10:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:42

Juntada de NULL
21/08/2024 14:42

Juntada de Mandado
06/08/2024 16:51

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:33

Autos preparados para expedição
31/07/2024 18:31

Autos preparados para expedição
23/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 03:50

Prazo em Curso
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0000186-61.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.
19/07/2024 23:01

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 06:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 06:56

Emissão da Relação
17/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
26/06/2024 06:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0000186-61.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/06/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 13:42

Emissão da Relação
25/06/2024 13:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2024 12:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 10:07

Prazo em Curso
25/06/2024 10:04

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/05/2024 14:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/05/2024 08:30

Prazo em Curso
06/05/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:15

Autos preparados para expedição
03/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 08:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:11

Autos preparados para expedição
09/04/2024 14:51

Prazo em Curso
05/04/2024 11:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/04/2024 11:27

Autos preparados para expedição
05/04/2024 11:26

Expedição de Carta.
21/02/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:22

Documento Digitalizado
07/02/2024 14:13

Documento Digitalizado
07/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:01

Informação do Sistema
07/02/2024 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/02/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/02/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801583-62.2023.8.12.0004

Ueliton Ricarte Vasques Lopes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Roberta Iara Buzzinaro Meier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0000190-98.2024.8.12.0005

Xploud Academia Aquidauana

Alex Ferreira dos Santos

Advogado: Letuza Becker Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0802025-62.2022.8.12.0004

Clesio Batista

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Arno Adolfo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0000187-46.2024.8.12.0005

Xploud Academia Aquidauana

Ana Flavia Patricio da Silva

Advogado: Letuza Becker Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0802072-07.2020.8.12.0101

Municipio de Dourados

Wagner Souza da Silva

Advogado: Felipe Torquato Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2021 16:08

Exibir Processo