20/09/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:07

Conclusos para decisão
29/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 05:46

Prazo em Curso
20/07/2025 18:58

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
17/07/2025 15:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 15:04

Emissão da Relação
09/07/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
03/06/2025 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 18:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/06/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 05:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:43

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:36

Prazo em Curso
26/05/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Jose de Souza Leite (OAB 1597/MS), Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0821957-74.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Márcia Rodrigues da Silva - Despacho/decisão: Tendo em vista sua inércia, desconstituo o perito nomeado.

Em substituição, nomeio RAPHAEL JOÃO ZAUPA JUNIOR, cujos dados constam do CPTEC.

Oficie-se para que informe, no prazo de 15 dias, se possui interesse, destacando-se que a perícia deve ser agendada com antecedência mínima de 60 dias, a fim de possibilitar a intimação dos interessados em tempo hábil.

Oportunamente, retornem conclusos.

Providências necessárias.
22/05/2025 15:22

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 15:20

Emissão da Relação
21/05/2025 16:19

Documento Digitalizado
21/05/2025 14:46

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/05/2025 10:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:17

Prazo em Curso
12/02/2025 17:44

Documento Digitalizado
30/01/2025 09:58

Expedição de Ofício.
12/12/2024 08:34

Autos preparados para expedição
12/12/2024 08:33

Processo Reativado
12/12/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:41

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:28

Prazo em Curso
04/12/2024 15:27

Documento Digitalizado
03/12/2024 08:51

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 08:51

Expedição de Ofício.
02/12/2024 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:57

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:04

Prazo em Curso
26/11/2024 18:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:02

Prazo em Curso
18/11/2024 08:38

Autos preparados para expedição
18/11/2024 08:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 05:02

Prazo em Curso
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Jose de Souza Leite (OAB 1597/MS), Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0821957-74.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Márcia Rodrigues da Silva - Despacho: "

Vistos.

Tendo em vista à inércia dos peritos nomeados, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste se ainda pretende a produção de prova pericial, sob pena de extinção. Às providências."
05/11/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 08:00

Emissão da Relação
04/11/2024 21:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:34

Prazo em Curso
22/10/2024 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 09:01

Prazo em Curso
03/10/2024 09:00

Expedição de Carta.
02/10/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:25

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:19

Prazo em Curso
16/09/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 08:45

Prazo em Curso
30/08/2024 08:45

Expedição de Carta.
29/08/2024 19:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 19:24

Outras Decisões
29/08/2024 17:19

Conclusos para decisão
29/08/2024 13:54

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2024 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/08/2024 10:13

Prazo em Curso
14/08/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Jose de Souza Leite (OAB 1597/MS), Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0821957-74.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Márcia Rodrigues da Silva - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
13/08/2024 15:56

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 15:53

Emissão da Relação
12/08/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 16:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2024 09:07

Prazo em Curso
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Jose de Souza Leite (OAB 1597/MS), Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0821957-74.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Márcia Rodrigues da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

A ausência da parte autora à audiência acaretará a extinção do feito.
28/06/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 09:10

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 08:01

Emissão da Relação
28/06/2024 07:48

Expedição de Carta.
28/06/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/06/2024 08:54

Autos preparados para expedição
26/06/2024 08:54

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 02:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
25/06/2024 13:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 13:26

Recebida petição inicial
24/06/2024 18:04

Conclusos para despacho
24/06/2024 18:03

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/06/2024 12:45

Redistribuição de Processo - Saída
24/06/2024 12:45

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
21/06/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/06/2024 18:31

Juntada de Ofício
21/05/2024 10:56

Prazo em Curso
13/05/2024 15:39

Informação do Sistema
23/04/2024 11:23

Prazo em Curso
19/04/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 13:07

Emissão da Relação
17/04/2024 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 14:11

Declarada incompetência
10/04/2024 14:48

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 16:13

Informação do Sistema
09/04/2024 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/04/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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