24/07/2025 16:39

Recebidos os autos
24/07/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 08:51

Decorrido prazo de parte
08/07/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:59

Recebidos os autos
17/06/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Beatriz Alves Correa Garcia (OAB 27918/MS) Processo 0805651-27.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jaqueline Andrade da Silva - Exectdo: TAM Linhas Aéreas - Providencie-se a intimação determinada à fl. 209 e voltem conclusos para análise do requerimento da autora.

Intimem-se: "A autora iniciou cumprimento de sentença buscando o pagamento pela ré do valor de R$ 13.639,94 (treze mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), sendo que, oportunizada a apresentação de impugnação, assim não fez a ré, que apenas optou pelo depósito de valor inferior.

Assim, preclusa a oportunidade para insurgir-se sobre o valor indicado na inicial do cumprimento de sentença.

Requeira a parte autora o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.

Intimem-se."
21/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:15

Recebidos os autos
16/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 12:51

Recebidos os autos
13/05/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:27

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 17:27

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Beatriz Alves Correa Garcia (OAB 27918/MS) Processo 0805651-27.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jaqueline Andrade da Silva - Exectdo: TAM Linhas Aéreas - Expeça-se alvará, na forma requerida.

A ré já foi intimada anteriormente a respeito do valor total buscado, dispensando nova intimação.

Requeira a parte autora o que entender de direito em 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
14/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:56

Recebidos os autos
02/04/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Beatriz Alves Correa Garcia (OAB 27918/MS) Processo 0805651-27.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jaqueline Andrade da Silva - Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.

Petição de fls. 187-189.
28/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 02:40

Decorrido prazo de parte
27/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:57

Evolução da Classe Processual
25/02/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 12:37

Recebidos os autos
19/02/2025 12:37

Determinada Requisição de Informações
18/02/2025 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:06

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Beatriz Alves Correa Garcia (OAB 27918/MS) Processo 0805651-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Andrade da Silva - Réu: TAM Linhas Aéreas - Sent. de fls. 171-177: (...) Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados para o fim de condenar TAM Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de Jaqueline Andrade da Silva, no valor de R$ 8.936,40 (oito mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), sobre esse montante devendo incidir correção monetária pelo IPCA-IBGE, cuja incidência é de se dar a partir da data do respectivo desembolso - 09 de agosto de 2023 quanto à passagem aérea (fls. 25/26) e 11 de agosto de 2023 quanto à passagem ferroviária, além de juros moratórios de acordo com a taxa legal estabelecida no art. 406, § 1º, do Código Civil (taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA-IBGE, a partir da citação (29/07/2024 – fl. 66);Condeno TAM Linhas Aéreas ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:26

Recebidos os autos
23/01/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Beatriz Alves Correa Garcia (OAB 27918/MS) Processo 0805651-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Andrade da Silva - Réu: TAM Linhas Aéreas - Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 16:46

de Conciliação
02/10/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0805651-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Andrade da Silva - Réu: TAM Linhas Aéreas - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 02/10/2024 Hora 16:30 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
24/07/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024 17:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0805651-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Andrade da Silva - Réu: TAM Linhas Aéreas - Verificando-se que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, designe-se audiência preliminar de conciliação/mediação, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil, observando-se antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Cite(m)-se e intime(m)-se TAM Linhas Aéreas pelo correio, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), observando-se a antecedência mínima de 20 (vinte) dias, devendo acompanhar a carta de citação os documentos especificados no artigo 248, caput, do Código de Processo Civil e as seguintes informações: a) data, hora e endereço da audiência de conciliação/mediação; b) a advertência de que o não comparecimento injustificado do réu ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; c) o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir da realização da audiência; d) a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial; e) o réu deverá se fazer acompanhar de advogado ou defensor público.

Providencie-se a intimação de Jaqueline Andrade da Silva na pessoa de seu/sua patrono(a), conforme previsto o artigo 334, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

A citação e a intimação acima determinada somente deverá ser feita por mandado em não tendo a parte endereço atendido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT e caso não haja cadastro eletrônico, nos termos do artigo 247, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, o mandado observar a prescrição do artigo 250 e seus incisos do Código de Processo Civil.

Neste último caso, em sendo necessária a expedição de carta precatória, tão logo encaminhada ao juízo deprecado, deverá a serventia intimar Jaqueline Andrade da Silva desta expedição, por meio de seus patronos, nos moldes previstos no artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando, desde já, advertida de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, conforme parágrafo 2º do referido dispositivo, cabendo-lhe cooperar para que o prazo a que se refere o caput do artigo 261 do Diploma Processual seja cumprido, conforme previsão do parágrafo 3º do mesmo dispositivo.

Havendo requerimento, defiro, desde já, a participação das partes e seu/sua(s) patrono/a(s) por videoconferência. Às providências.

Intimem-se.
12/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0805651-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Andrade da Silva - No prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de indeferimento liminar, regularize a autora a juntada do docmento de fl. 37, digitalizando o próprio documento e não sua fotografia, pois a forma como apresentada nos autos não está completamente legível.
01/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:33

Recebidos os autos
28/06/2024 18:33

Determinada Requisição de Informações
28/06/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 18:03

Recebidos os autos
25/06/2024 18:03

Decisão ou Despacho
05/06/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:20

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 15:20

Apensado ao processo numero do processo
04/06/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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