14/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:56

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 12:56

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:07

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 13:07

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0809671-95.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Antônio Fuentes Figueira - Ré: Mapfre Vida S/A, Seara Alimentos S/A - - Data da Perícia: 09/06/2025 - Hora: 09:00 - Local: Avenida Presidente Vargas nº 1695, sala 909, Edifício Dourados Medical Center, Dourados/MS. - Perito Nomeado: Emerson da Costa Bongiovanni
13/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0809671-95.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Antônio Fuentes Figueira - Ré: Mapfre Vida S/A, Seara Alimentos S/A - Perícia: dia 09 de junho de 2025, 09h00.

Tal procedimento será realizado no consultório médico situado na Avenida Presidente Vargas nº 1695, sala 909, Edifício Dourados Medical Center, Dourados/MS.

Consignamos que o periciado (a) deverá trazer consigo os seus documentos pessoais com foto e exames médicos que possuir.

Trazer carteira de trabalho é imprescindível para realização da perícia.
06/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0809671-95.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Antônio Fuentes Figueira - Ré: Mapfre Vida S/A, Seara Alimentos S/A -

Ante ao exposto, indefiro o pedido de fls. 600/602.

Providencie Seara Alimentos S/A o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de dar-se por prejudicada a realização da prova, com julgamento do feito no estado em que se encontra.

Intimem-se.
04/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:51

Recebidos os autos
29/03/2025 16:23

Indeferimento
12/03/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2025 02:47

Decorrido prazo de parte
07/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0809671-95.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Antônio Fuentes Figueira - Ré: Mapfre Vida S/A, Seara Alimentos S/A - Manifeste-se o perito, em 15 (quinze) dias.

Intimem-se
08/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 14:54

Recebidos os autos
17/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:22

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0809671-95.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Antonio Fuentes Figueira - Ré: Mapfre Vida S/A, Seara Alimentos S/A - [...] Não há ajustes a serem feitos na decisão proferida no tocante à inversão do ônus da prova e ao indeferimento do pedido de produção de prova documental formulado pela seguradora, pois a mera discordância com o conteúdo da decisão não enseja, por si só, sua revisão, mormente quando devidamente fundamentada, sendo que o questionamento deve ser feito pelas vias próprias..

Quanto à responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, corrijo o erro material existente na decisão de fls. 560/564 e determino que Mapfre Vida S/A e Seara Alimentos S/A efetuem o depósito em juízo do valor respectivo, devendo cada uma delas depositar metade da quantia indicada pelo perito.

Assim, cumpra-se decisão de fls. 560/564.

Intimem-se.
30/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 14:55

Recebidos os autos
23/10/2024 14:55

Decisão ou Despacho
21/10/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0809671-95.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Antonio Fuentes Figueira - Ré: Mapfre Vida S/A, Seara Alimentos S/A - ...Desta feita, inverto o ônus da prova para impor à parte ré o ônus de comprovar que a parte autora não possui a incapacidade laborativa alegada na inicial, e, caso constatada, que a extensão de tal incapacidade não é suficiente a ensejar a indenização securitária pretendida.

Considerando ser necessária a realização de prova pericial médica, nomeio como perito judicial o Dr.

Emerson da Costa Bongiovanni, médico ortopedista, Medical Center, Av.

Presidente Vargas nº 1695, Vila progresso, Dourados, MS, Telefone: (67) 3421-7421 - 98401-3943, E-mail: [email protected], CRM-MS 4434, SBOT-8380, CPF *20.***.*96-60, o qual deverá ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários e demais informações constantes do artigo 465, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Com a intimação, deverá ser encaminhada a senha para acesso aos autos.

Com a apresentação da proposta de honorários periciais, deverão as partes se manifestar em 05 (cinco) dias e, considerando-se a inversão do ônus da prova, caberá a Mapfre Vida S/A efetuar o depósito em juízo do respectivo valor.

No prazo de 15 (quinze) dias, poderão as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, nos moldes preconizados pelo artigo 465, parágrafo 1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil.

Efetuado o depósito do valor, intime-se o expert para a apresentação do laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após referidas manifestações será designada audiência para depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas, com relação ao cumprimento do dever de informação acerca das condições contratuais quando da formalização da adesão.

Indefiro o pedido genérico de produção de prova documental formulado por Seara Alimentos Ltda., pois eventuais documentos capazes de comprovar suas alegações deveriam ter sido juntados no momento da apresentação da contestação, nos moldes do art. 434, caput, do Código de Processo Civil.

Indefiro a expedição de ofício ao estipulante para informar o histórico laboral da parte autora, bem como se atualmente está trabalhando, pois, ademais de não ter sido comprovado que a parte ré tentou buscar tal documentação sem êxito, não demonstrou a sua pertinência em relação à causa de pedir e pedido. Às providências.

Intimem-se.
04/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:25

Recebidos os autos
12/09/2024 18:25

Decisão ou Despacho
10/09/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0809671-95.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Antonio Fuentes Figueira - Ré: Mapfre Vida S/A, Seara Alimentos S/A - Dec. de fls. 547: (...) Considerando o teor da decisão proferida pela Instância Superior às fls. 542/543, insira-se a ré Seara Alimentos S.A no polo passivo da demanda e voltem-me conclusos para prolação de nova decisão de saneamento, ante a anulação daquela anteriormente proferida.

Intimem-se.
09/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 18:57

Recebidos os autos
09/08/2024 18:57

Decisão ou Despacho
08/08/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 15:34

Processo Desarquivado
08/08/2024 15:34

Processo Desarquivado
08/08/2024 15:28

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:40

Arquivado Provisoriamente
08/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0809671-95.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Antonio Fuentes Figueira - Ré: Mapfre Vida S/A - Considerando ter sido atribuído efeito suspensivo ao recurso interposto, aguarde-se em arquivo seu julgamento.

Comunique-se o perito nomeado. Às providências.

Intimem-se.
05/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:42

Recebidos os autos
02/07/2024 13:42

Decisão ou Despacho
02/07/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0809671-95.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge Antonio Fuentes Figueira - Ré: Mapfre Vida S/A - Não há ajustes a serem feitos na decisão proferida, pois a mera discordância com o conteúdo da decisão não enseja, por si só, sua revisão, mormente quando devidamente fundamentada, podendo a parte, no momento oportuno, caso sinta-se prejudicada, levar sua insurgência à superior instância.

Não conheço da manifestação de fls. 500/506.

Asim, cumpra-se decisão de fls. 492/497.
01/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 12:43

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 09:29

Recebidos os autos
24/06/2024 09:29

Decisão ou Despacho
21/06/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 13:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:01

Recebidos os autos
22/04/2024 19:01

Decisão ou Despacho
08/04/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 10:18

Recebidos os autos
03/03/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 12:13

Recebidos os autos
28/02/2024 12:13

Transferência de Processo - Saída
27/02/2024 18:29

Recebidos os autos
27/02/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:31

Recebidos os autos
30/01/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:04

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:29

Recebidos os autos
30/11/2023 16:29

Outras Decisões
30/11/2023 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 14:35

Recebidos os autos
13/10/2023 14:35

Decisão ou Despacho
05/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:42

Recebidos os autos
14/09/2023 15:42

Declarada incompetência
13/09/2023 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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