24/07/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 16:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 18:34

Recebidos os autos
15/07/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:37

Recebidos os autos
30/06/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:36

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:11

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Novais Franco (OAB 17745/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS), Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB 20667/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS), Michael Roberto Miosso (OAB 177477/SP) Processo 0801276-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aldenir Barbosa Venial - Réu: Vagner Silveira Rocha Junior, Edineuza Aparecida Oliveira Rocha, Vagner Silveira Rocha, Azul Companhia de Seguros Gerais - Intimem-se às partes e denunciada à lide para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de p. 1.278-1.297.
07/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 17:50

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Novais Franco (OAB 17745/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS), Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB 20667/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS), Michael Roberto Miosso (OAB 177477/SP) Processo 0801276-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aldenir Barbosa Venial - Réu: Vagner Silveira Rocha Junior, Edineuza Aparecida Oliveira Rocha, Vagner Silveira Rocha, Azul Companhia de Seguros Gerais - Intimem-se às partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de p. 1278-1297.
25/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:50

Recebidos os autos
28/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:08

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 14:08

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Novais Franco (OAB 17745/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS), Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB 20667/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS), Michael Roberto Miosso (OAB 177477/SP) Processo 0801276-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aldenir Barbosa Venial - Réu: Vagner Silveira Rocha Junior, Edineuza Aparecida Oliveira Rocha, Vagner Silveira Rocha, Azul Companhia de Seguros Gerais - Ficam as partes devidamente intimadas da perícia agendada para 18/03/2025, às 09:00h, no consultório do Drº Bruno Henrique Cardoso, na Av.

Weimar Gonçalves Torres, n. 1265, sala 603, 6° andar, telefone 3020-3304 ( EDIFÍCIO SUNSET OFFICE).

Fica a parte autora intimada de que deverá levar documentos pessoais, exames e laudos médicos.
28/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:33

de Instrução e Julgamento
28/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Novais Franco (OAB 17745/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS), Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB 20667/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS), Michael Roberto Miosso (OAB 177477/SP) Processo 0801276-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aldenir Barbosa Venial - Réu: Vagner Silveira Rocha Junior, Edineuza Aparecida Oliveira Rocha, Vagner Silveira Rocha, Azul Companhia de Seguros Gerais - Intime-se as partes acerca da perícia agendada para o dia 18/03/2025 às 09:00 no consultório médico localizado na Av.

Weimar Gonçalves Torres, n. 1265, sala 603, 6º andar, telefone 3020-3304 (EDIFÍCIO SUNSET OFFICE).

O periciado deverá comparecer com os seguintes documentos: CPF, RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho e exames ou relatórios médicos que não foram juntados nos autos, além de quaisquer outros documentos que possam contribuir com a conclusão pericial.
27/01/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 10:52

Recebidos os autos
27/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:44

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:07

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Novais Franco (OAB 17745/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS), Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB 20667/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS), Michael Roberto Miosso (OAB 177477/SP) Processo 0801276-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aldenir Barbosa Venial - Réu: Vagner Silveira Rocha Junior, Edineuza Aparecida Oliveira Rocha, Vagner Silveira Rocha, Azul Companhia de Seguros Gerais - I) As audiências são presenciais, assim, sem qualquer justificativa plausível para videoconferência, apenas a conveniência das partes, certo que o advogado ao patrocinar a causa tinha conhecimento do juízo competente ser Dourados-MS, a dificuldade técnica em audiência híbrida, com participação de uma parte por videoconferência, em que os sistemas não permitem a gravação com uma única câmera, mantenho a audiência presencial para todas as partes.
21/01/2025 20:01

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:00

Recebidos os autos
20/01/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:58

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 13:58

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Novais Franco (OAB 17745/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS), Michael Roberto Miosso (OAB 177477/SP) Processo 0801276-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aldenir Barbosa Venial - Réu: Vagner Silveira Rocha Junior, Edineuza Aparecida Oliveira Rocha, Vagner Silveira Rocha, Azul Companhia de Seguros Gerais - I) Defiro a produção da prova testemunhal e perícia médica requerida pela autora às f. 1.016-7; II) Como os embargos de declaração interpostos pelos requeridos não foram conhecidos (f. 1.015), não houve interrupção do prazo, logo, correta a certidão de f. 1.020 que firmou o decurso do prazo para especificação de provas.

Desse modo, dada a preclusão temporal, indefiro as provas pleiteadas pelos requeridos às f. 1.028; III) Nomeio Dr.

Bruno Henrique Cardoso para perícia.

Fixo os honorários em R$ 1.000,00 em consonância com a tabela de honorários periciais do CNJ (Resolução n.º 232, de 13 de julho de 2016, do CNJ), dada a defasagem monetária da tabela, com mesmo valor desde 2016 e o trabalho a ser realizado; IV) O pagamento se dará por ROPV, após o trânsito em julgado, pelo Estado de Mato Grosso do Sul, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita; V) Indiquem as partes, em 5 dias, os quesitos e eventuais assistentes técnicos; VI) Defiro a oitiva das testemunhas arroladas às f. 1.017.

Designo audiência de instrução presencial em 28.1.2025, às 14h; VII) As testemunhas deverão ser intimadas pelos advogados, nos moldes do artigo 455, do CPC; VIII) Requisite-se à Polícia Militar as testemunhas Otavio Luis Sejala, Luciane Andriela Cardoso, Juarez machado de Souza e irom Aymes da Silva (f. 58); IX) Os documentos de f. 1.031-119 (comprovante de rendimentos) demonstram que os requeridos não são economicamente hipossuficientes.

Vagner Silveira Rocha tem gastos mensais com cartão de crédito superior a R$ 10.000,00 por mês (f. 1.059 e 1.065), renda anual declarada no exercício fiscal 2023/2024 de R$ 129.339,48 (f. 1.076), imóvel avaliado em R$ 850.000,00 e depósito em conta investimento de R$ 40.163,54 (f. 1.079).

Edineuza Aparecida de Oliveira Rocha é enfermeira, esposa de Vagner Silveira Rocha e proprietária de um veículo Ford Ecosport avaliado em R$ 70.000,00 (f. 1.068-70).

Não olvido que Vagner Silveira Rocha e Edineuza Aparecida de Oliveira Rocha não juntaram certidão do Detran e do cartório de registro de imóveis, como determinado às f. 997.

Por fim, Vagner Silveira Rocha Júnior não juntou os documentos determinados na decisão de f. 997, logo, não comprovou sua hipossuficiência financeira.

Certo que a declaração de pobreza basta para concessão da assistência judiciária, contudo, a ela o Juiz não está vinculado quando os elementos colacionados aos autos indicarem o contrário.

No caso vertente os requeridos tem capacidade financeira, pois não demonstraram impossibilidade para arcarem com as custas e despesas processuais, assim, deixaram de demonstrar sua hipossuficiência.

Colaciono julgados no sentido do indeferimento da justiça gratuita: RECURSO ESPECIAL.

ASSISTÊNCIA GRATUITA.

INDEFERIMENTO.

POSSIBILIDADE.

FUNDADAS RAZÕES.

LEI 1.060/50, ARTS. 4º E 5º.

PRECEDENTES.

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

I - Pelo sistema legal vigente, faz jus a parte aos benefícios da gratuidade, mediante simples afirmação, na própria petição, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei n. 1.060/50, art. 4º), ressalvado ao juiz, no entanto, indeferir a pretensão se tiver fundadas razões para isso (art. 5º).

II - Examinar se as razões do indeferimento seriam fundadas ou não, não prescinde do revolvimento dos fatos da causa, procedimento defeso no âmbito desta Corte, a teor do enunciado n. 7 de sua súmula.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.

Votaram com o Relator os Ministros Barros Monteiro, Cesar Asfor Rocha, Ruy Rosado de Aguiar e Aldir Passarinho Júnior.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ( AGRESP ) - Nº 314177 - RJ - RIP: 200100359655 - REL.

SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - TURMA: QUARTA TURMA - J. 26/06/2001 - DJ. 20/08/2001. "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - RECURSO DESPROVIDO.

Ausentes os requisitos autorizadores da concessão da justiça gratuita, indefere-se o benefício." (TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1405249-44.2017.8.12.0000, Naviraí, 4ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa, j: 05/07/2017, p: 07/07/2017).

X) Desse modo, conforme acima, os requeridos tem capacidade financeira a suportar o encargo das custas, não provada de qualquer forma sua pobreza nos termos da lei; XI) Diante do exposto, com fulcro no artigo 99, § 2.º, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado na contestação.*****Instrução e Julgamento Data: 28/01/2025 Hora 14:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente.
12/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 18:49

de Instrução e Julgamento
11/12/2024 18:42

Recebidos os autos
11/12/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 09:39

Decorrido prazo de parte
27/11/2024 02:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 17:55

Recebidos os autos
21/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Novais Franco (OAB 17745/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS), Michael Roberto Miosso (OAB 177477/SP) Processo 0801276-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aldenir Barbosa Venial - Réu: Vagner Silveira Rocha Junior, Edineuza Aparecida Oliveira Rocha, Vagner Silveira Rocha, Azul Companhia de Seguros Gerais - Diante do recurso de embargos de declaração, fica o embargado intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente sua impugnação.
06/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:38

Recebidos os autos
21/10/2024 15:38

Decisão ou Despacho
12/09/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Novais Franco (OAB 17745/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS), Michael Roberto Miosso (OAB 177477/SP) Processo 0801276-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aldenir Barbosa Venial - Réu: Vagner Silveira Rocha Junior, Edineuza Aparecida Oliveira Rocha, Vagner Silveira Rocha, Azul Companhia de Seguros Gerais - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação de fls. 812/829 e documentos de fls. 830/986.
20/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 09:12

Juntada de tipo de documento
07/07/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 20:14

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Novais Franco (OAB 17745/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS), Michael Roberto Miosso (OAB 177477/SP) Processo 0801276-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aldenir Barbosa Venial - Réu: Vagner Silveira Rocha Junior - I) Defiro a denunciação à lide conforme requerido na contestação, ex vi do artigo 125, inciso II, do CPC; II) Cite-se a seguradora denunciada (f. 556) para, querendo, apresente resposta em 15 dias.
01/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 12:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2024 17:14

Recebidos os autos
27/06/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:39

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:05

Apensado ao processo numero do processo
28/05/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2024 13:30

de Conciliação
11/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:55

Recebidos os autos
19/03/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:49

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 15:49

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 17:13

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:14

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2024 14:14

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2024 16:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 16:40

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 08:49

Recebidos os autos
27/02/2024 08:49

Acolhimento de Embargos de Declaração
23/02/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 15:42

Recebidos os autos
19/02/2024 15:42

Tutela Provisória
19/02/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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