28/03/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:54

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:29

Recebidos os autos
18/02/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804137-10.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - Sentença de fls.291/297: Ante o exposto, REJEITO as preliminares suscitadas e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Maria Nazareth Cordeiro Leal de Carvalho, em face de Banco BMG S/A.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 16:05

Recebidos os autos
07/02/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:05

improcedência
06/02/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
08/01/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:56

Recebidos os autos
07/01/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804137-10.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - Decisão de fls.285:

Vistos.

Nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC, ao juiz caberá o indeferimento de "diligências inúteis ou meramente protelatórias".

No caso em apreço, entendo que a prova documental produzida revela-se suficiente à apreciação do mérito da ação.

Nesse prisma, estando o julgador com seu convencimento firmado acerca da matéria de fato, admitir a realização de outras provas se mostraria contrário aos princípios da economia e celeridade processual, obstando o julgamento do feito em tempo justo e razoável, a par do que dispõe o art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, motivo pelo qual indefiro a produção de prova oral requerida pela parte ré.

Intimem-se as partes desta decisão e, não havendo a interposição de recurso tempestivamente, retornem conclusos para a sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2024 14:50

Recebidos os autos
21/11/2024 14:50

Decisão ou Despacho
04/10/2024 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:56

Recebidos os autos
24/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804137-10.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - Despacho de fls.278:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 14:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2024 14:12

Recebidos os autos
10/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 14:41

Recebidos os autos
05/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804137-10.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte requerida para ciência do cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 23/08/2024 às 14:00 horas, conforme relatório às fls.270.
25/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 17:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:11

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804137-10.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - Despacho de fls.266:

Vistos.

Manifeste-se a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do requerimento de f. 264.

Caso haja concordância, cancele a Serventia a audiência designada à f. 262, devendo então intimar a autora para, em 15 (quinze) dias, caso queira, impugnar a contestação de f. 147-161.

Caso a ré discorde do cancelamento, aguarde-se a realização da audiência agendada nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:59

Recebidos os autos
26/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 18:35

Recebidos os autos
25/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2024 14:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 18:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 14:27

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:13

Recebidos os autos
17/06/2024 13:27

Determinada Requisição de Informações
13/05/2024 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
22/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:14

Recebidos os autos
16/01/2024 15:14

Decisão ou Despacho
28/11/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 18:44

Processo Desarquivado
20/10/2023 18:43

Processo Desarquivado
19/10/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 18:19

Arquivado Provisoriamente
19/07/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:22

Recebidos os autos
17/07/2023 17:22

Decisão ou Despacho
13/07/2023 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 13:39

Processo Desarquivado
13/07/2023 13:38

Processo Desarquivado
12/07/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
03/10/2022 19:29

Arquivado Provisoriamente
10/09/2022 01:11

Decorrido prazo de parte
06/09/2022 19:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 09:14

Recebidos os autos
26/08/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 21:02

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2022 09:00

Juntada de Petição de tipo
13/07/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 06:30

Juntada de Petição de tipo
08/07/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 23:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 14:37

Recebidos os autos
23/06/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2022 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 08:00

Juntada de Petição de tipo
11/06/2022 21:08

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2022 21:08

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2022 01:09

Decorrido prazo de parte
30/05/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 20:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 18:35

Recebidos os autos
06/05/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2022 07:14

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 07:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2022 07:14

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 07:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/05/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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