08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
07/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:09

Recebidos os autos
30/06/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0806562-39.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ré: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - ATOS DO CARTÓRIO: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de f. 240-247, conforme artigo 1.010, § 1.° do Código de Processo Civil.
09/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0806562-39.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas dos Santos Pinheiro - Ré: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - SENTENÇA (f. 228-238): "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Douglas dos Santos Pinheiro.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa (Súmula 14, STJ), atualizado pelo índice IPCA/IBGE, a partir da data da propositura da ação, nos termos do artigo 85, § 2º, todos do Código de Processo Civil.

Os juros moratórios serão computados a partir da data do decurso do prazo recursal2 , pela Taxa Selic3 , deduzido o índice de atualização monetária, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil. ".

ATOS DO CARTÓRIO: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de f. 240-247, conforme artigo 1.010, § 1.° do Código de Processo Civil.
13/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 14:10

Recebidos os autos
30/04/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:10

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
11/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0806562-39.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas dos Santos Pinheiro - Ré: Banco Bradesco Financiamentos S.A. -

Vistos.

O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, haja vista versar sobre matéria exclusivamente de direito, que dispensa a produção de outras provas, à semelhança do disposto no art. 355, inciso I, do CPC.

Outrossim, com o trânsito em julgado desta decisão, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

A seu tempo retornem.
10/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:15

Recebidos os autos
21/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0806562-39.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas dos Santos Pinheiro - Ré: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação das partes do despacho de fl. 220:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 13:54

Recebidos os autos
06/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
02/11/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0806562-39.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas dos Santos Pinheiro - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação f. 164-206.
09/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024 14:28

de Conciliação
13/09/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 10:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2024 10:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0806562-39.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas dos Santos Pinheiro - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado por Douglas dos Santos Pinheiro.

Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O Réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III – na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Concedo a gratuidade judiciária ao autor, considerando a análise prévia dos documentos que acompanham a inicial.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ainda, intimada a parte para comparecer a Audiência designada data: 13/09/2024, hora: 14:00.
28/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 12:55

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 16:26

Recebidos os autos
26/06/2024 16:26

Decisão ou Despacho
26/06/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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