02/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:11

INCONSISTENTE
11/07/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802058-76.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Adriana da Silva Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937/MS) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical- Sindnap Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 23672/ES) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO INDÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIDA - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.

Se subsistem dúvidas acerca de fatos controvertidos e houve pedido de produção de prova por aquele que será atingido pela sentença, configurado o cerceamento de defesa, a impor necessária declaração de nulidade do comando sentencial, que julgou a lide, sem oportunizar a instrução probatória.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
05/07/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802058-76.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Adriana da Silva Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937/MS) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical- Sindnap Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 23672/ES) Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:18

INCONSISTENTE
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802058-76.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Adriana da Silva Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937/MS) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical- Sindnap Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 23672/ES) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:31

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:30

Distribuído por sorteio
25/06/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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