06/12/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 16:14

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS), Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), Agnaldo Ferreira Assunção (OAB 8309E/MS) Processo 0806411-73.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Porfiria Arevalo - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da sentença: ...Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 19, inciso I, do Código de Processo Civil, artigo 104, do Código Civil e artigo 6.º, da Lei n.º 10.820/2003, julgo improcedentes os pedidos formulados por Porfiria Arevalo em desfavor de Banco BMG S/A.

Condeno a requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários de advogado ao patrono do réu em 10% do valor da causa, atualizado pelo IPCA desde a propositura da ação, considerando o tempo despendido, ausência de instrução e pouca complexidade da matéria, nos termos do artigo 85, § 2.º, do CPC.

Suspendo a exigência das verbas sucumbenciais acima por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, conforme artigo 98, § 3.º, do CPC.

Julgo o processo com resolução de mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.
04/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:42

Recebidos os autos
30/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:42

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 18:04

Conclusos para decisão
29/10/2024 02:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/10/2024.
21/10/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS), Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), Agnaldo Ferreira Assunção (OAB 8309E/MS) Processo 0806411-73.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Porfiria Arevalo - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
03/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2024 13:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 07:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), Agnaldo Ferreira Assunção (OAB 8309E/MS) Processo 0806411-73.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Porfiria Arevalo - Réu: Banco BMG S/A - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 02/10/2024 Hora 13:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
19/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 18:29

Expedição de Carta.
16/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:29

Recebidos os autos.
16/08/2024 13:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 01:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.
03/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), Agnaldo Ferreira Assunção (OAB 8309E/MS) Processo 0806411-73.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Porfiria Arevalo - Réu: Banco BMG S/A - I) Defiro os benefícios da justiça gratuita; II) Cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; III) Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência; IV) Consigne-se na citação, bem como na intimação do requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC) e, não realizado o acordo, o requerido poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, querendo, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil; V) Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta.

Apresentada contestação, intime-se o autor para impugnação em 15 dias; VI) Anote-se que a parte autora não tem interesse em audiência de conciliação.

O cancelamento deste ato somente se dará caso a parte requerida se manifestar com 10 dias de antecedência (artigo 334, § 5º, do CPC); V) Anote-se a prioridade do Estatuto da Pessoa Idosa por ser a autora maior de 70 anos.
01/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 09:58

Recebidos os autos
22/06/2024 09:58

Determinada Requisição de Informações
21/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814194-24.2021.8.12.0002

Edzer Cedan

Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Caio Vinicius Pinheiro Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0803233-24.2021.8.12.0002

Empresa Transportes Andorinha S/A

Ivam Carlos da Silva

Advogado: Clara Carollo Velozo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0803233-24.2021.8.12.0002

Ivam Carlos da Silva

Empresa Transportes Andorinha S/A

Advogado: Clara Carollo Velozo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1410578-90.2024.8.12.0000

Banco Bradesco S.A.

Ricardo Augusto Alves Pinto Junior

Advogado: Hernani Zanin Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0804506-33.2024.8.12.0002

Mabol Comercio de Cereais LTDA.

Jahir Henkel Neto

Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 07:51

Exibir Processo