06/09/2025 01:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.
15/08/2025 14:37

Prazo em Curso
12/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:12

Autos preparados para expedição
06/08/2025 14:11

Evolução da Classe Processual
06/08/2025 14:06

Autos preparados para expedição
06/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2025 16:00

Prazo em Curso
16/07/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 17:34

Recebida petição inicial
30/06/2025 13:00

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/06/2025 16:27

Redistribuição de Processo - Saída
16/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 17:51

Declarada incompetência
13/05/2025 15:54

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB 12195/MS) Processo 0801828-61.2023.8.12.0008 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Eliano Bottega Ebeling - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:01

Emissão da Relação
17/02/2025 17:17

Prazo em Curso
17/02/2025 17:10

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 17:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/01/2025 17:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801828-61.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Eliano Bottega Ebeling Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Recorrido: Iranil de Lima Soares EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM PENA DE DEMISSÃO - ILEGALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - COMISSÃO FORMADA POR SERVIDOR NÃO ESTÁVEL - ILEGALIDADE COMPROVADA - PENA DE DEMISSÃO ANULADA E REINTEGRAÇÃO AO CARGO E LOTAÇÃO A CRITÉRIO DO MUNICÍPIO - REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E DESPROVIDA A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/10/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801828-61.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Eliano Bottega Ebeling Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Recorrido: Iranil de Lima Soares Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801828-61.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Eliano Bottega Ebeling Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Recorrido: Iranil de Lima Soares Vistos, etc.

Dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

Intime-se.
26/06/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801828-61.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Eliano Bottega Ebeling Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Recorrido: Iranil de Lima Soares Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/06/2024 17:44

Prazo em Curso
21/06/2024 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.
27/05/2024 09:42

Prazo em Curso
24/05/2024 14:47

Juntada de NULL
24/05/2024 14:47

Juntada de Mandado
01/05/2024 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2024.
19/04/2024 16:12

Juntada de Ofício
16/04/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 13:51

Prazo em Curso
16/04/2024 13:48

Juntada de Ofício
16/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 17:52

Recebidos os autos do Ministério Público
15/04/2024 17:52

Manifestação do Ministério Público
15/04/2024 13:45

Expedição de Ofício.
15/04/2024 13:44

Prazo em Curso
15/04/2024 13:44

Expedição de Mandado.
15/04/2024 12:38

Expedição em análise para assinatura
15/04/2024 12:13

Emissão da Relação
15/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:12

Autos entregues em carga ao Promotor
15/04/2024 11:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:29

Registro de Sentença
15/04/2024 11:29

Concedida em parte a Segurança
26/07/2023 14:17

Conclusos para julgamento
18/07/2023 17:51

Recebidos os autos do Ministério Público
18/07/2023 17:51

Manifestação do Ministério Público
18/07/2023 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/07/2023 00:19

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:10

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:10

Autos entregues em carga ao Promotor
29/06/2023 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2023.
15/06/2023 10:35

Prazo em Curso
14/06/2023 16:11

Prazo em Curso
14/06/2023 16:10

Juntada de Ofício
14/06/2023 16:10

Juntada de Mandado
14/06/2023 16:10

Juntada de NULL
06/06/2023 16:40

Prazo em Curso
06/06/2023 16:39

Expedição de Mandado.
06/06/2023 15:49

Expedição em análise para assinatura
06/06/2023 11:29

Autos preparados para expedição
05/06/2023 17:40

Juntada de NULL
05/06/2023 17:40

Juntada de Mandado
03/06/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/06/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
02/06/2023 14:46

Prazo em Curso
02/06/2023 14:45

Documento Digitalizado
02/06/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2023 18:22

Expedição de Ofício.
01/06/2023 18:21

Prazo em Curso
01/06/2023 18:20

Expedição de Mandado.
01/06/2023 17:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/06/2023 16:30

Expedição em análise para assinatura
01/06/2023 16:20

Emissão da Relação
01/06/2023 16:19

Emissão da Relação
01/06/2023 16:15

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2023 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2023 18:03

Concedida em parte a Medida Liminar
22/05/2023 17:12

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:24

Conclusos para decisão
19/05/2023 18:03

Informação do Sistema
19/05/2023 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/05/2023 17:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/05/2023 17:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/05/2023 17:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/05/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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