10/05/2025 11:01

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:41

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB 14808/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS), Sheila Shimada (OAB 322241/SP) Processo 0803502-58.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mamede Pereira da Silva - Réu: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO por sentença o acordo de pp. 97/98, para que surta seus efeitos legais, passando suas cláusulas a integrar a presente decisão, declarando resolvido o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC, e extinto o processo pela quitação do acordo, nos termos do art. 924, inciso II e 925 do mesmo diploma legal.

Honorários, conforme pactuado.

Sem custas, nos termos do artigo 90, § 3° do Código de Processo Civil.

Considerando que a realização de acordo entre as partes é incompatível com eventual intenção de recorrer de sua homologação, e que as partes renunciaram ao prazo recursal (p. 98), transite-se em julgado imediatamente a presente sentença, ante a ocorrência da preclusão lógica.

Arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:08

Recebidos os autos
26/11/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:08

Homologada a Transação
21/10/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 20:18

Recebidos os autos
20/09/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 17:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2024 17:02

de Conciliação
11/09/2024 12:13

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB 14808/MS), Sheila Shimada (OAB 322241/SP) Processo 0803502-58.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mamede Pereira da Silva - Réu: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - CERTIFICO que, a audiência designada nestes autos – em 12/09/2024 às 16:0h (horário local), será realizada de forma presencial, conforme Portaria 2.486, publicada em 26/10/202 (Edição 5059) do TJ/MS e decisão proferida pelo CNJ (Procedimento 00260-1.202.2.0.00), no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, 210, 1º andar, Dourados/MS.

Ou, ainda, poderá ser realizada de maneira virtual, de acordo com a Portaria 01/2024 do CEJUSC de Dourados, que resolve em seu artigo 1º: "Autorizar os conciladores do CEJUSC de Dourados a recepcionar as partes e advogados que comparecerem à Sesão de Concilação independente da forma, seja presencial ou virtual, devendo a modalidade constar em ata, em destaque." Nesa hipótese, a parte autorizada acesará a sala virtual do CEJUSC de Dourados, localizada na seguinte página do sítio do TJ/MS: htps:/teams.microsoft.com/lmetup-join/19%3ameting_YTNmNmNjOGEtM2I2MS0NTk0LWE4YTEtYjhOWEzY jFiMDRk%40thread.v2/0?context=%7b%2Tid%2%3a%26374526d-7bd1-46 5-85b6-b28a09f5a6c8%2%2c%2Oid%2%3a%225beaf5b-9a8-464a-83a7- d8694e80cd5%2%7d O auxilar de justiça fará o pregão e enviará o link de aceso à sala da audiência virtual por meio do recurso 'chat' do sistema Microsoft Teams.

Em caso de dúvida o CEJUSC poderá ser contatado no telefone (67) 3902-1847.

Caso o aceso ocora pelo aparelho celular, necesária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams.
01/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2024 17:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:47

Recebidos os autos
21/05/2024 17:47

Determinada Requisição de Informações
11/04/2024 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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