07/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 10:55

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:36

Recebidos os autos
01/11/2024 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:39

INCONSISTENTE
01/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
01/11/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801828-61.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Eliano Bottega Ebeling Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Recorrido: Iranil de Lima Soares EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM PENA DE DEMISSÃO - ILEGALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - COMISSÃO FORMADA POR SERVIDOR NÃO ESTÁVEL - ILEGALIDADE COMPROVADA - PENA DE DEMISSÃO ANULADA E REINTEGRAÇÃO AO CARGO E LOTAÇÃO A CRITÉRIO DO MUNICÍPIO - REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E DESPROVIDA A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 09:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 08:39

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/10/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801828-61.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Eliano Bottega Ebeling Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Recorrido: Iranil de Lima Soares Julgamento Virtual Iniciado
28/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 14:56

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/09/2024 12:08

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 18:51

Recebidos os autos
17/09/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/09/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801828-61.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Eliano Bottega Ebeling Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Recorrido: Iranil de Lima Soares Vistos, etc.

Dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

Intime-se.
02/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:26

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:16

INCONSISTENTE
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801828-61.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Eliano Bottega Ebeling Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Recorrido: Iranil de Lima Soares Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:16

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:16

Distribuído por sorteio
25/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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