05/08/2025 12:31

Certidão
05/08/2025 12:31

Recurso Eletrônico Baixado
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801091-13.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Ivani Gotz Ragazzon Advogado: Marcus Canever Fraga (OAB: 31472/RS) Embargado: Caed Logística e Transportes Ltda Advogado: Lucas Renato Giroto (OAB: 58320/PR) Advogado: Patrick Mikael Lisboa de Souza (OAB: 401403/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
10/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801091-13.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Ivani Gotz Ragazzon Advogado: Marcus Canever Fraga (OAB: 31472/RS) Embargado: Caed Logística e Transportes Ltda Advogado: Lucas Renato Giroto (OAB: 58320/PR) Advogado: Patrick Mikael Lisboa de Souza (OAB: 401403/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/07/2025 09:15

Processo Dependente Cadastrado
07/07/2025 11:04

Incidente em Processamento
01/07/2025 15:21

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/06/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/06/2025 02:02

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 14:19

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 14:05

Não-Provimento
23/06/2025 13:40

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
23/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 09:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
23/06/2025 09:00

Julgado
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 14:39

Remessa à Imprensa Oficial
05/06/2025 14:43

Inclusão em Pauta
15/05/2025 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 18:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2025 03:38

Certidão de Publicação - DJE
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801091-13.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Ivani Gotz Ragazzon Advogado: Marcus Canever Fraga (OAB: 31472/RS) Apelado: Caed Logística e Transportes Ltda Advogado: Lucas Renato Giroto (OAB: 58320/PR) Advogado: Patrick Mikael Lisboa de Souza (OAB: 401403/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2025 09:31

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:15

Distribuído por prevenção
05/05/2025 09:12

Processo Cadastrado
05/05/2025 08:59

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
29/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/09/2024 12:10

Certidão
23/09/2024 12:10

Recurso Eletrônico Baixado
23/09/2024 07:45

Certidão
30/08/2024 22:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/08/2024 12:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/08/2024 02:16

Certidão de Publicação - DJE
30/08/2024 00:01

Publicação
29/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:19

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2024 14:31

Julgamento Virtual Finalizado
29/08/2024 14:31

Provimento
29/08/2024 05:43

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2024 00:01

Publicação
28/08/2024 10:00

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2024 09:58

Incluído em pauta para 28/08/2024 09:58:42 local.
28/08/2024 01:22

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2024 01:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/08/2024 00:01

Publicação
27/08/2024 13:02

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2024 12:45

Conclusos para decisão
27/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:45

Distribuído por sorteio
27/08/2024 12:44

Processo Cadastrado
27/08/2024 12:22

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
22/08/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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