14/09/2025 04:07

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Teor do ato: "Intimação da(s) parte(s) autora(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), sobre a certidão de fls. 384 e informações fl. 385/386 .
05/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 18:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:24

Autos preparados para expedição
04/09/2025 18:24

Emissão da Relação
04/09/2025 18:07

Juntada de Informações
04/09/2025 18:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

1) Diante da concordância da parte autora com o cálculo apresentado pela autarquia (p. 362-365), HOMOLOGO os valores apresentados às p. 351-358, para estabelecer como devidos pela autarquia ré a quantia a quantia de R$ 127.047,25 (cento e vinte e sete mil e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), sendo expedidos os seguintes ofícios requisitórios: a) no valor de R$ 110.475,87 (cento e dez mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em favor de Valdelina de Siqueira Melo, a título de principal; b) no valor de R$ 16.571,38 (dezesseis mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), em favor dos causídicos atuantes nestes autos, a título de honorários sucumbenciais.

Requisite-se o pagamento, por intermédio do Exmo.

Sr.

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, se for o caso de precatório; se requisição de pequeno valor - RPV, remeta-se diretamente ao ente devedor, para pagamento no prazo de 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, em subconta judicial vinculada ao presente feito (CPC, Art. 535, § 3º, I e II, do CPC), observando-se, ainda, o que dispõe o Provimento nº 362, de 15/03/2016, do Conselho Superior da Magistratura. 2) Por fim, tendo em vista a juntada do contrato de honorários advocatícios (p. 366-367), DEFIRO o pedido de destaque dos honorários contratuais, na forma requerida à P. 362-365, o que faço com fulcro no art. 22, § 4º da Lei 8.906/94.

Assim, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se o destaque dos honorários advocatícios, ora deferido.

Realizado o pagamento, tornem os autos conclusos para expedição dos competentes alvarás. Às providências.
20/08/2025 15:37

Autos preparados para expedição
20/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 15:05

Prazo em Curso
19/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:01

Emissão da Relação
12/06/2025 12:58

Prazo em Curso
03/06/2025 07:39

Evolução da Classe Processual
09/05/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 17:52

Despacho Saneador
09/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:25

Prazo em Curso
09/04/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
08/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 11:45

Emissão da Relação
20/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 00:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 00:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:09

Juntada de Ofício
07/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 07:57

Conclusos para despacho
02/12/2024 05:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
20/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:35

Emissão da Relação
13/11/2024 13:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2024 13:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
24/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/06/2024 11:56

Prazo em Curso
06/06/2024 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.
02/05/2024 16:14

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2024 11:15

Prazo em Curso
20/04/2024 03:43

Expedição de Certidão.
11/04/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:39

Emissão da Relação
08/04/2024 19:31

Juntada de Petição de Apelação
08/03/2024 11:01

Juntada de Petição de Apelação
01/03/2024 10:57

Prazo em Curso
25/02/2024 00:12

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
15/02/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 07:08

Expedição de Certidão.
15/02/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 06:35

Emissão da Relação
09/02/2024 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2024 19:22

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:22

Registro de Sentença
09/02/2024 19:22

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 06:40

Conclusos para julgamento
03/11/2023 00:17

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:31

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 15:00

Autos preparados para expedição
06/09/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.
06/09/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2023 14:31

Emissão da Relação
03/09/2023 00:13

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 07:53

Conclusos para despacho
30/08/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 22:05

Expedição de Certidão.
24/08/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 10:16

Prazo em Curso
21/06/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
20/06/2023 19:04

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:04

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/06/2023 18:45

Expedição em análise para assinatura
20/06/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2023 07:31

Emissão da Relação
20/06/2023 07:27

Autos preparados para expedição
20/06/2023 07:25

Prazo em Curso
19/06/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 00:12

Expedição de Certidão.
24/04/2023 07:53

Prazo em Curso
20/04/2023 12:28

Expedição de Certidão.
20/04/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 14:53

Juntada de NULL
13/04/2023 14:53

Juntada de Mandado
05/04/2023 16:45

Prazo em Curso
05/04/2023 16:07

Expedição de Mandado.
31/03/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023 15:33

Autos preparados para expedição
30/03/2023 15:33

Autos preparados para expedição
30/03/2023 15:32

Emissão da Relação
30/03/2023 13:48

Prazo em Curso
30/03/2023 13:47

Documento Digitalizado
06/03/2023 13:24

Documento Digitalizado
03/03/2023 18:36

Prazo em Curso
03/03/2023 18:36

Documento Digitalizado
10/02/2023 17:55

Expedição de Carta.
09/02/2023 17:44

Expedição em análise para assinatura
03/02/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2022 11:22

Prazo em Curso
09/12/2022 01:14

Expedição de Certidão.
08/12/2022 20:05

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.
08/12/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2022 08:59

Emissão da Relação
02/12/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 18:25

Expedição de Certidão.
29/11/2022 17:16

Expedição de Carta.
29/11/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 20:06

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.
19/10/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2022 06:48

Autos preparados para expedição
19/10/2022 06:47

Autos preparados para expedição
19/10/2022 06:47

Emissão da Relação
17/10/2022 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2022 16:20

Recebida petição inicial
14/10/2022 06:08

Conclusos para despacho
14/10/2022 06:07

Expedição de Certidão.
14/10/2022 06:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2022 11:01

Informação do Sistema
10/10/2022 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/10/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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