STJ - 0800894-89.2023.8.12.0045

27/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 39270/2025 - AgInt

30/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039270 - AgInt no AREsp 2776614 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00039270/2025 - AgInt no AREsp 2776614/MS

11/04/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039270/2025 - AgInt no AREsp 2776614/MS

29/01/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

28/01/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49889/2025

28/01/2025 14:42

Protocolizada Petição 49889/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2025

24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2025 Petição Nº 39270/2025 -

23/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 39270/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 39270/2025

22/01/2025 17:21

Protocolizada Petição 39270/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2025

13/12/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 09:50

Conheço do agravo de MAPFRE VIDA S/A para negar provimento ao Recurso Especial

07/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/11/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL