06/02/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS) Processo 0802024-15.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Dejanira Candido da Silva., André Pereira da Silva - Intimação da expedição do formal de partilha e dos alvarás de f. 57/61.
28/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:47

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:32

Transitado em Julgado em data
14/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS) Processo 0802024-15.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Dejanira Candido da Silva., André Pereira da Silva - Intimação do teor da r. sentença de f. 48/51: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

Cumprido o item acima, intime-se a Fazenda Pública Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (CPC, art. 659, § 2.º c/c art. 662, § 2.º).

Após a intimação da Fazenda Pública Estadual, arquive-se.".
08/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:57

Recebidos os autos
01/08/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS) Processo 0802024-15.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Dejanira Candido da Silva., André Pereira da Silva - I - Recebo o presente como Arrolamento Sumário.

Anotações necessárias.

II - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a parte requerente.

III - Nomeio como inventariante a requerente, Dejanira Candido da Silva, independentemente de termo.

IV - Intime-se a inventariante para apresentar as declarações e plano de partilha necessários, as certidões de quitação dos tributos, inclusive ITCD, e os documentos faltantes, no prazo de 30 dias.

Nos termos do artigo 2.º do Provimento do CNJ n.º 56/2016, oficie-se ao CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, requisitando a certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança.

Então, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
28/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:30

Recebidos os autos
27/06/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
22/06/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 08:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:53

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:34

Recebidos os autos
11/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 17:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2024 17:10

Recebidos os autos
07/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803249-70.2024.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Advogado: Alesson Gabriel Brum da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0800652-14.2015.8.12.0045

Dorival Basso

Celia Regina da Silva Freitas

Advogado: Henrique da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2015 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0550085-19.2004.8.12.0054

Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional...

Lucimar Goncalves de Oliveira - EPP

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/12/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0803241-93.2024.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Andre Padoin Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0814445-04.2024.8.12.0110

Amelia Ferreira Neta

Caap – Caixa de Assistencia aos Aposenta...

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 10:55

Exibir Processo