TJMS - 0803241-93.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 09:55
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2024 09:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/08/2024 21:31
Recebidos os autos
-
13/08/2024 21:31
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
-
01/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Cilene Regina Müller Muchon (OAB 8395/MS), André Padoin Miranda (OAB 15756/MS), Ana Maria Falchetti Boverio (OAB 7257/MS) Processo 0803241-93.2024.8.12.0002 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Antônio da Silva Junior - Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, integralmente o acordo realizado pelas partes A. da S.
J. e D.
F. da S. (fls. 1-3), que recebeu parecer favorável do Ministério Público (fls. 17).
Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários, diante da assistência judiciária gratuita que ora defiro para as partes.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido.
Cumpridas todas as determinações, certifique-se e arquive-se. -
28/06/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 09:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/06/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 17:50
Recebidos os autos
-
23/05/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 17:50
Homologada a Transação
-
23/05/2024 08:09
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 18:04
Recebidos os autos
-
22/05/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 10:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/04/2024 16:59
Recebidos os autos
-
04/04/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 10:18
INCONSISTENTE
-
03/04/2024 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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