23/09/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 17:30

Conclusos para decisão
12/09/2025 07:42

Autos preparados para expedição
11/09/2025 19:06

Juntada de NULL
03/09/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Alvará: Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta bancária. .

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
02/09/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 19:01

Emissão da Relação
01/09/2025 18:25

Documento Digitalizado
29/08/2025 10:23

Expedição em análise para assinatura
29/08/2025 10:23

Documento Digitalizado
29/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:09

Autos preparados para expedição
14/08/2025 16:09

Documento Digitalizado
08/08/2025 15:26

Prazo em Curso
08/08/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:52

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 12:27

Documento Digitalizado
21/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 12:13

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 12:13

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:12

Recebidos os autos
04/07/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 01:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 23:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), Matheus Miranda Freitas (OAB 27473/MS) Processo 0818035-57.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marta Gomes da Rocha Plage - 1) Intime-se o exequente para manifestação acerca do pedido de dilação de prazo, em 5 dias, sob pena de preclusão. 2) Em caso de inércia ou concordância expressa, fica desde já deferida a dilação por 30 dias.

Com o decurso do referido prazo, intime-se a Fazenda Pública para comprovar o pagamento, em 10 dias. 3) Após, havendo pagamento, expeça-se alvará e retornem conclusos para sentença de extinção. 4) Não comprovado o pagamento, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Providências necessárias.
20/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:00

Recebidos os autos
14/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:15

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 02:55

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 19:03

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:48

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 10:48

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:25

Decorrido prazo de parte
11/10/2024 06:28

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), Matheus Miranda Freitas (OAB 27473/MS) Processo 0818035-57.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marta Gomes da Rocha Plage - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/10/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:46

Recebidos os autos
24/07/2024 13:46

Outras Decisões
23/07/2024 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:40

Recebidos os autos
12/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:14

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 02:27

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 17:55

Recebidos os autos
13/05/2024 17:55

Determinada Requisição de Informações
13/05/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 15:42

Evolução da Classe Processual
10/05/2024 14:31

Processo Reativado
09/05/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 16:18

Transitado em Julgado em data
01/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 01:00

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:13

Homologada a Transação
14/08/2023 10:46

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 17:03

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2023 15:47

Recebidos os autos
28/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 04:20

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 18:37

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 02:19

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 15:14

Recebidos os autos
14/04/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2023 13:38

de Conciliação
20/03/2023 19:00

Recebidos os autos
20/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2023 01:34

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), Matheus Miranda Freitas (OAB 27473/MS) Processo 0818035-57.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marta Gomes da Rocha Plage - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 21/03/2023 às 13:45hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
12/01/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:23

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 11:22

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 01:45

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:24

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 15:23

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 17:02

Juntada de tipo de documento
14/10/2022 17:02

Juntada de tipo de documento
08/09/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:39

Expedição de tipo de documento.
08/09/2022 15:10

de Instrução e Julgamento
22/08/2022 03:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 13:54

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 10:00

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2022 13:23

Recebidos os autos
09/08/2022 13:23

Tutela Provisória
26/07/2022 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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