10/07/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:58

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 13:18

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:03

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:38

Decorrido prazo de parte
16/05/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 18:52

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775/MS), Ariane Marques de Araújo (OAB 13776/MS) Processo 0001892-28.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: DOMINGOS PINHEIRO DA SILVA - Intimação das partes para se manifestarem sobre o pré-cadastro de ROPV de f. 254-256
06/05/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775/MS), Ariane Marques de Araújo (OAB 13776/MS) Processo 0001892-28.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: DOMINGOS PINHEIRO DA SILVA - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante a concordância da parte executada no tocante aos cálculos apresentados pela parte exequente, às f. 229/232, homologo-os, para que surtam seus devidos efeitos.

Defiro, ainda, diante da juntada do contrato de f. 240/241, o pagamento do valor dos honorários contratuais diretamente ao advogado do exequente, com fundamento no art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906/94.

Indefiro, todavia, o pedido de destaque dos honorários da forma como pleiteado, eis que o rateio dos recursos percebidos pelo escritório, compete a este e não ao juízo.

Assim, intimem-se os patronos do exequente para indicarem, no prazo de cinco dias, a qual deles será direcionado o pagamento dos honorários no ROPV.

Após, requisite-se, com urgência, o pagamento dos valores devidos, com a reserva de 30% do valor principal a título de honorários advocatícios contratuais, observando-se o quantum constante no referido cálculo (vide f. 229/232), com as devidas atualizações.
29/04/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:37

Recebidos os autos
29/04/2025 17:37

Outras Decisões
28/03/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
28/03/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 16:03

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 07:40

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 07:40

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 12:17

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 20:32

Evolução da Classe Processual
18/12/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 18:52

Recebidos os autos
17/12/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 07:40

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 03:07

Decorrido prazo de parte
07/10/2024 03:07

Expedição de tipo de documento.
05/10/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 01:14

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 07:15

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 10:49

Realizado cálculo de custas
23/09/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:40

Recebidos os autos
27/08/2024 14:40

Recebidos os autos
23/08/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
24/06/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 13:54

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 13:54

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 03:28

Decorrido prazo de parte
23/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:34

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
29/03/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 06:07

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 06:07

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:10

Recebidos os autos
12/03/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2023 07:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:10

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:00

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 09:59

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:52

Recebidos os autos
04/08/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:35

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
26/02/2023 00:04

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 09:41

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 06:50

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 06:49

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 17:31

Recebidos os autos
10/02/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:18

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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