25/04/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Virgilio José Bertelli (OAB 5862/MS), Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB 182351/SP), Rodrigo Marchetto (OAB 23341B/MS), Vicente Antonio Giorni Junior (OAB 191660/SP) Processo 0809039-69.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Fredson Brandão Vasconcelos - Réu: Catharina Regina Camargo Florenzano, Luciana Camargo Florenzano - Ciência ao autor do alvará de fl. 125.
24/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:22

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Virgilio José Bertelli (OAB 5862/MS), Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB 182351/SP), Rodrigo Marchetto (OAB 23341B/MS), Vicente Antonio Giorni Junior (OAB 191660/SP) Processo 0809039-69.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Fredson Brandão Vasconcelos - Réu: Catharina Regina Camargo Florenzano, Luciana Camargo Florenzano - Desp. de fl. 121: Expeça-se o alvará.

Intimem-se
20/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:40

Recebidos os autos
18/03/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 18:18

Processo Reativado
27/01/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Virgilio José Bertelli (OAB 5862/MS), Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB 182351/SP), Rodrigo Marchetto (OAB 23341B/MS) Processo 0809039-69.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Fredson Brandão Vasconcelos - Réu: Catharina Regina Camargo Florenzano, Luciana Camargo Florenzano - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes, extinguindo o feito, com resolução de mérito, conforme preceituado no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários advocatícios.Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, pois incabível o recurso da presente sentença, ante a falta de interesse recursal, e remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:44

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:25

Recebidos os autos
23/01/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:24

Homologada a Transação
15/01/2025 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Virgilio José Bertelli (OAB 5862/MS), Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB 182351/SP), Rodrigo Marchetto (OAB 23341B/MS) Processo 0809039-69.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Fredson Brandão Vasconcelos - Réu: Catharina Regina Camargo Florenzano - Intime-se a parte autora, pois juntado aos autos por seu patrono o acordo de fls. 104/105, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia legível do referido documento, pois ilegível com relação ao código de identificação da assinatura digital do advogado Vicente Giorni Júnior.

Findo o prazo, certifique-se e façam-me conclusos para deliberação.

Intimem-se
09/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:30

Recebidos os autos
19/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Virgilio José Bertelli (OAB 5862/MS), Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB 182351/SP), Rodrigo Marchetto (OAB 23341B/MS) Processo 0809039-69.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Fredson Brandão Vasconcelos - Réu: Catharina Regina Camargo Florenzano - Autos em saneamento.

Não há preliminares a serem analisadas.

São as questões de fato controvertidas: a) posse do veículo por 05 (cinco) anos de forma contínua e pacífica; b) aquisição do veículo de boa-fé.

Quanto ao ônus probatório, deverá ser observado o disposto no art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual.

Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão, no prazo referido, apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida.

Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
24/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:56

Recebidos os autos
14/10/2024 10:56

Decisão ou Despacho
14/10/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 10:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 06:58

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Virgilio José Bertelli (OAB 5862/MS), Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB 182351/SP) Processo 0809039-69.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Fredson Brandão Vasconcelos - Réu: CATHARINA REGINA CAMARGO FLORENZANO - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, impugnar a contestação.
28/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 00:00

Intimação

Fredson Brandão Vasconcelos Processo 0809039-69.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Fredson Brandão Vasconcelos - Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, retifique-se o polo passivo, excluindo-se Rubens Coutinho Florenzano para a inclusão de Catharina Regina Camargo Florenzano e Luciana Camargo Florenzano, devidamente qualificadas à fl. 64, citando-as. Às providências.

Intimem-se.
26/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 15:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:52

Recebidos os autos
23/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:20

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 11:19

Recebidos os autos
29/04/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:14

Recebidos os autos
25/03/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:18

Recebidos os autos
23/02/2024 18:18

Transferência de Processo - Saída
23/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:38

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 16:38

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 16:38

Recebidos os autos
23/01/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:37

Recebidos os autos
31/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 07:05

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 07:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
17/08/2023 11:35

Realizado cálculo de custas
17/08/2023 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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