11/09/2025 14:38

Incluído em pauta para 11/09/2025 02:38:17 local.
10/09/2025 13:26

Inclusão em Pauta
20/08/2025 15:43

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 15:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 07:01

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803233-13.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Valdeci Davalo Ferreira Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Considerando o teor do Provimento n. 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:33

Remessa à Imprensa Oficial
06/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:10

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
13/02/2025 16:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:28

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
13/02/2025 12:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
13/02/2025 06:10

Certidão de Publicação - DJE
13/02/2025 06:09

Certidão
13/02/2025 06:09

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
13/02/2025 06:09

Certidão de Publicação - DJE
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803233-13.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Valdeci Davalo Ferreira Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/02/2025 17:46

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:03

Remessa à Imprensa Oficial
12/02/2025 15:03

Remessa à Imprensa Oficial
12/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:50

Distribuído por sorteio
12/02/2025 14:49

Processo Cadastrado
07/02/2025 06:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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