25/03/2025 05:05

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2025 16:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:01

Expedição de "tipo de documento".
11/03/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:08

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:57

Publicação
06/03/2025 17:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 17:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/03/2025 04:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 14:52

Recebidos os autos
25/02/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:11

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:08

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2025 02:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:34

Publicação
19/02/2025 18:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 17:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
20/01/2025 17:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
20/01/2025 04:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800386-60.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agropecuária Novo Agro Ltda.

Advogado: Luiz Aparicio Fuzaro (OAB: 45250/SP) Advogada: Fabiana Fuzaro Nasser (OAB: 225433/SP) Advogada: Débora Martins Fuzaro (OAB: 186167/SP) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Interessado: Auditor Geral de Fazenda do Município de Corumba Assim, havendo determinação para suspensão das demandas relativas à mesma questão jurídica, e atento, ademais, aos princípios da eficiência e da economia processual, determino a suspensão do processo até que o Supremo Tribunal Federal resolva a controvérsia. Às providências.
15/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2025.
14/01/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2025 17:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
14/01/2025 09:46

Conclusos para admissibilidade recursal
13/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:36

Recebidos os autos
13/01/2025 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:37

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2025 03:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800386-60.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agropecuária Novo Agro Ltda.

Advogado: Luiz Aparicio Fuzaro (OAB: 45250/SP) Advogada: Fabiana Fuzaro Nasser (OAB: 225433/SP) Advogada: Débora Martins Fuzaro (OAB: 186167/SP) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Interessado: Auditor Geral de Fazenda do Município de Corumba Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
08/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:13

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2025.
08/01/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:06

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2024 10:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800386-60.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agropecuária Novo Agro Ltda.

Advogado: Luiz Aparicio Fuzaro (OAB: 45250/SP) Advogada: Ana Luiza Fuzaro Hojnacki (OAB: 345205/SP) Advogada: Fabiana Fuzaro Nasser (OAB: 225433/SP) Advogada: Débora Martins Fuzaro (OAB: 186167/SP) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Interessado: Auditor Geral de Fazenda do Município de Corumba Ao recorrido para apresentar resposta
14/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800386-60.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Agropecuária Novo Agro Ltda.

Advogado: Luiz Aparicio Fuzaro (OAB: 45250/SP) Advogada: Fabiana Fuzaro Nasser (OAB: 225433/SP) Advogada: Débora Martins Fuzaro (OAB: 186167/SP) Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Interessado: Auditor Geral de Fazenda do Município de Corumba Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800386-60.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Agropecuária Novo Agro Ltda.

Advogado: Luiz Aparicio Fuzaro (OAB: 45250/SP) Advogada: Fabiana Fuzaro Nasser (OAB: 225433/SP) Advogada: Débora Martins Fuzaro (OAB: 186167/SP) Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Interessado: Auditor Geral de Fazenda do Município de Corumba Tendo em vista que se trata de Mandado de Segurança, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme determina o art. 12 da Lei n. 12016 /2009.
25/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800386-60.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Agropecuária Novo Agro Ltda.

Advogado: Luiz Aparicio Fuzaro (OAB: 45250/SP) Advogada: Fabiana Fuzaro Nasser (OAB: 225433/SP) Advogada: Débora Martins Fuzaro (OAB: 186167/SP) Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Interessado: Auditor Geral de Fazenda do Município de Corumba Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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