15/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 04:27

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0815789-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Alves Colman, Guilherme Gonçalves de Oliveira - Sentença:

Vistos.

Tendo em vista que a parte autora/exequente não deu andamento ao processo, julgo, por sentença, extinto o feito, na forma do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51, “caput”, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
30/07/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/07/2024 12:03

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:05

Expedição de Certidão.
08/07/2024 08:05

Expedição de Certidão.
07/07/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 21:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/07/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 20:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/07/2024 15:09

Recebidos os autos
05/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:25

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0815789-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Alves Colman, Guilherme Gonçalves de Oliveira - Sentença: "Diante do exposto, determino que os requerentes providenciem a separação do processo, limitando o polo ativo a 1 (um) único requerente por demanda, devendo, ainda, especificar os fatos, fundamentos jurídicos do pedido, e valores pleiteados de cada requerente, na forma dos artigos 113, § 1º e 319, todos do CPC.

Cumprido a determinação acima, cite-se a parte passiva, via mandado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e também se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.

Com a resposta, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.

Não havendo requerimento de produção de provas, renove-me a conclusão."
25/06/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:41

Recebidos os autos
24/06/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 17:56

Recebidos os autos
15/04/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:48

Conclusos para decisão
07/12/2023 15:17

Conclusos para decisão
07/12/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:36

Expedição de Certidão.
22/11/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:21

Recebidos os autos
21/11/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 18:34

Conclusos para decisão
20/11/2023 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 04:00

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 12:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:25

Expedição de Carta.
15/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:17

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2023 02:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
19/07/2023 18:15

Recebidos os autos
19/07/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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