27/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 11:05

Transitado em Julgado em #{data}
13/07/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:15

INCONSISTENTE
02/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804733-43.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paranaíba - Previm Advogada: Bruna Alves de Souza Lima (OAB: 15688/MS) Apelada: Hebia Dias Queiroz Advogado: Tarcísio Jorge Silva Almeida (OAB: 15630/MS) Perito: Italo Araújo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR - AFASTADA- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A INVALIDEZ PERMANENTE DA AUTORA- CONCESSÃO - TERMO INICIAL - ENTENDIMENTO DO STJ - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 10:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/06/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804733-43.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paranaíba - Previm Advogada: Bruna Alves de Souza Lima (OAB: 15688/MS) Apelada: Hebia Dias Queiroz Advogado: Tarcísio Jorge Silva Almeida (OAB: 15630/MS) Perito: Italo Araújo Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:51

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/03/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:41

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:41

Distribuído por sorteio
01/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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