16/09/2024 06:39

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 06:32

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 02:25

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS), Bárbara Cândido Pereira de Sousa (OAB 23705MS/) Processo 0801308-79.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Aparecido de Jesus - Reqdo: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Sentença: Vistos etc.

Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
19/08/2024 05:45

Expedição de Certidão.
19/08/2024 05:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 04:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:12

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/08/2024 15:27

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bárbara Cândido Pereira de Sousa (OAB 23705MS/) Processo 0801308-79.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Aparecido de Jesus - Reqdo: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 91-92.
26/07/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 06:42

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 00:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS), Bárbara Cândido Pereira de Sousa (OAB 23705MS/) Processo 0801308-79.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Aparecido de Jesus - Sentença: Vistos, etc.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f.42/44, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se estes autos.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
26/06/2024 05:31

Expedição de Certidão.
26/06/2024 05:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 05:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:56

Homologada a Transação
20/06/2024 17:34

Conclusos para julgamento
20/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/06/2024.
17/06/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:28

Juntada de Mandado
09/04/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 06:22

Expedição de Mandado.
26/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:06

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
19/03/2024 05:42

Expedição de Carta.
19/03/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:17

Recebidos os autos
18/03/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:53

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:53

INCONSISTENTE
13/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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