15/09/2025 07:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 07:03

Proferida decisão interlocutória
14/08/2025 10:44

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/08/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 23:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 04:15

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/06/2025 18:25

Emissão da Relação
04/06/2025 18:24

Prazo em Curso
04/06/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/05/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:39

Prazo em Curso
30/04/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS) Processo 0802308-51.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Gilmar José Sales Dias, Gilmar José Sales Dias - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 16:18

Prazo em Curso
28/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/04/2025 16:15

Emissão da Relação
28/04/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:11

Autos preparados para expedição
12/02/2025 10:17

Prazo em Curso
12/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS) Processo 0802308-51.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Gilmar José Sales Dias, Gilmar José Sales Dias - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - "Assim, determino seja requisitado o pagamento, nos termos do art. 535, §3º, I e II do CPC, com base nos valores apresentados na planilha de cálculo."
28/01/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/01/2025 11:37

Emissão da Relação
19/12/2024 07:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 07:07

Homologado cálculo
06/12/2024 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 05:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 07:44

Conclusos para despacho
16/11/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 06:32

Expedição de Certidão.
01/11/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 06:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/10/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:51

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:47

Transitado em Julgado em data
16/10/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2024 13:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/06/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/06/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/06/2024 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/06/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:50

Prazo em Curso
11/06/2024 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 07:52

Expedição de Certidão.
05/06/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/05/2024 02:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Apelação
14/05/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/05/2024 10:43

Emissão da Relação
08/05/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:22

Registro de Sentença
08/05/2024 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024 09:47

Conclusos para decisão
30/01/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 14:06

Prazo em Curso
23/01/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 14:40

Emissão da Relação
05/12/2023 15:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2023 00:05

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/10/2023 13:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:53

Conclusos para despacho
05/10/2023 07:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
05/10/2023 07:18

Expedição de Certidão.
05/10/2023 07:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2023 16:20

Apensado ao processo numero do processo
26/09/2023 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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