27/02/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 13:57

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0801928-34.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jucivaldo Mattos Holanda Junior - Exectdo: Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, eis que após a realização de simples cálculos aritméticos, observou-se a inexistência de valores a restituir ao exequente, e, por consequência, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 525, VII do Código de Processo Civil.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do advogado da parte executada que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte impugnante, a simplicidade da matéria, fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado do crédito exigido, atenta aos critérios do art. 85, §2º, do CPC.

Resta, no entanto, suspensa tal exigência, por ser o exequente beneficiário da gratuidade processual, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil.

R.

Intimem-se.
24/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:43

Recebidos os autos
21/01/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 02:37

Decorrido prazo de parte
06/09/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2024 13:40

Evolução da Classe Processual
29/08/2024 17:56

Recebidos os autos
29/08/2024 17:56

Determinada Requisição de Informações
29/08/2024 15:45

Processo Reativado
27/08/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
20/07/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
20/07/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
20/07/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
12/07/2024 19:01

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
08/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 15:11

Realizado cálculo de custas
02/07/2024 15:11

Realizado cálculo de custas
27/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0801928-34.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, R$ 502,44 - São Bento Incorporadora Ltda, R$ 502,44
26/06/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:28

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 14:27

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:25

Transitado em Julgado em data
28/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:48

Recebidos os autos
23/05/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:01

Recebidos os autos
08/04/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 02:34

Decorrido prazo de parte
01/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:06

Recebidos os autos
21/11/2023 15:06

Outras Decisões
26/09/2023 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:42

Recebidos os autos
30/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 15:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2023 15:34

de Conciliação
21/03/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 22:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/03/2023 22:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/03/2023 22:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:25

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 16:24

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 13:39

de Instrução e Julgamento
09/03/2023 19:10

Recebidos os autos
09/03/2023 19:10

Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2023 22:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 18:07

Remetidos os Autos para destino.
02/03/2023 18:07

Remetidos os Autos para destino.
02/03/2023 15:11

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:00

Recebidos os autos
01/03/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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