22/09/2025 11:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:34

Conclusos para despacho
15/09/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 06:47

Prazo em Curso
08/09/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Diga a parte exequente, em 5 dias, acerca de certidão de f. 53.
05/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 12:58

Emissão da Relação
04/09/2025 12:41

Juntada de NULL
02/09/2025 10:35

Prazo em Curso
02/09/2025 10:33

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:14

Autos preparados para expedição
28/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 13:34

Prazo em Curso
19/08/2025 13:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 13:31

Emissão da Relação
04/08/2025 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 13:25

Prazo em Curso
04/07/2025 13:24

Expedição de Carta.
04/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2025 13:10

Evolução da Classe Processual
03/07/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 15:29

Recebida petição inicial
03/07/2025 12:36

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:35

Processo Desarquivado
03/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 11:25

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 12:58

Prazo em Curso
25/03/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Wagner Coelho Silva - réu-revel Processo 0801305-15.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Carlos Midon de Mello - Réu: Wagner Coelho Silva - (...) III DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) condenar o requerido Wagner Coelho Silva a restituir ao autor Luiz Carlos Midon de Melo o valor de R$ 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE e de juros simples de 1% ao mês, ambos contados desde o desembolso (24/01/2024 fl. 08).

A partir de 30/08/2024, deverão ser aplicados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme o art. 406 do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024. b) julgar improcedente o pedido de indenização por lucros cessantes.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. (...) 03.

Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995. 04.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 05.

Oportunamente, arquive-se.
24/03/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 07:50

Emissão da Relação
14/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:24

Registro de Sentença
14/03/2025 10:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/03/2025 10:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 10:23

Expedição de NULL.
18/02/2025 13:16

Conclusos para julgamento
11/08/2024 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2024 05:48:52, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/07/2024 15:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 15:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/08/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/07/2024 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/07/2024 10:40

Juntada de NULL
11/07/2024 10:40

Juntada de Mandado
24/06/2024 06:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/06/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0801305-15.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Carlos Midon de Mello - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/06/2024 19:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 19:44

Emissão da Relação
20/06/2024 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2024 10:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2024 10:45

Prazo em Curso
20/06/2024 10:44

Expedição de Mandado.
17/06/2024 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2024 16:51

Autos preparados para expedição
17/06/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/06/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 17:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/05/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 08:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/05/2024 08:41

Expedição de Carta.
17/05/2024 08:39

Emissão da Relação
25/04/2024 07:37

Autos preparados para expedição
25/04/2024 07:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2024 07:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/04/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:45

Prazo em Curso
15/04/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 13:56

Emissão da Relação
05/04/2024 12:18

Autos preparados para expedição
03/04/2024 11:01

Informação do Sistema
03/04/2024 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/04/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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