30/05/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:34

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:55

Recebidos os autos
19/05/2025 07:55

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 09:37

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fayrouz Mahala Arfox (OAB 13033/MT), Amanda Barbara de Oliveira Sodre Piona (OAB 13333/O/MT) Processo 0801371-92.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ruy Waldo Albaneze Filho - Diga a parte exequente, em 05 dias, acerca do pagamento noticiado nos autos às f. 146-148.
08/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2025 11:50

Recebidos os autos
31/03/2025 11:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 18:03

Decorrido prazo de parte
26/03/2025 08:52

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0801371-92.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Viação Motta Limitada - Vistos em despacho. 1.

Intime-se a parte executada, por seu patrono via DJe ou pessoalmente por carta, caso não o possua, para que cumpra a obrigação de pagar quantia certa, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE.
25/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:41

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 17:19

Recebidos os autos
19/02/2025 17:19

Determinada Requisição de Informações
17/02/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 14:25

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 12:38

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fayrouz Mahala Arfox (OAB 13033/MT), Amanda Barbara de Oliveira Sodre Piona (OAB 13333/O/MT), Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), KEMILLY THAYNA DA MATA ALBUQUERQUE (OAB 30574/MT) Processo 0801371-92.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ruy Waldo Albaneze Filho - Reqdo: Viação Motta Limitada - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 121/126: DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação. b) Acolher o pedido de restituição do valor de R$ 23,00 (vinte e três reais).

O valor deverá ser corrigido pelo IPCA/IBGE, com juros de mora, corrigidos pela SELIC, ambos contados da data em que se deu o pagamento.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

JUIZ DE DIREITO: Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se
30/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:34

Homologada a Transação
15/01/2025 16:12

Recebidos os autos
15/01/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fayrouz Mahala Arfox (OAB 13033/MT), Amanda Barbara de Oliveira Sodre Piona (OAB 13333/O/MT), KEMILLY THAYNA DA MATA ALBUQUERQUE (OAB 30574/MT) Processo 0801371-92.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ruy Waldo Albaneze Filho - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 88-98, no prazo de 15 dias.
11/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:46

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:21

Recebidos os autos
09/09/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:11

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 14:08

Audiência tipo de audiência situação.
22/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fayrouz Mahala Arfox (OAB 13033/MT), Amanda Barbara de Oliveira Sodre Piona (OAB 13333/O/MT) Processo 0801371-92.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ruy Waldo Albaneze Filho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:35

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 11:35

de Instrução e Julgamento
09/07/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fayrouz Mahala Arfox (OAB 13033/MT), Amanda Barbara de Oliveira Sodre Piona (OAB 13333/O/MT) Processo 0801371-92.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ruy Waldo Albaneze Filho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:27

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 17:31

Recebidos os autos
21/05/2024 13:41

Determinada Requisição de Informações
15/05/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
11/05/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 09:12

Recebidos os autos
02/05/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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