30/01/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:02

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:43

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 19:06

Recebidos os autos
22/01/2025 19:06

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG), Bruna Carvalho Bastos Lima (OAB 218301/MG) Processo 0804735-09.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Paula Duarte Antunes da Silva, Marileia Duarte - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca de p. 227-230, no prazo de 10 dias.
13/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG), Bruna Carvalho Bastos Lima (OAB 218301/MG) Processo 0804735-09.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Paula Duarte Antunes da Silva, Marileia Duarte - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, do despacho retro: "Vistos em despacho. 1.

Intime-se a parte executada, por seu patrono via DJe ou pessoalmente por carta, caso não o possua, para que cumpra a obrigação de pagar quantia certa, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE. 2.

Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 dias e, havendo concordância ou o decurso do prazo, que deverá ser certificado, tornem conclusos para sentença de extinção. 3.

Não havendo pagamento do valor devido no prazo marcado, deverá a parte exequente em 15 (quinze) dias apresentar memória de cálculo do valor atualizado, acrescido da multa de 10%, requerendo o que entender de direito como impulso objetivo à execução. 4.

Caso seja requerido busca de bens nos sistemas judiciais disponíveis, tornem os autos conclusos na fila de sistemas.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.
16/12/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 09:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2024 09:15

Evolução da Classe Processual
28/11/2024 18:05

Recebidos os autos
28/11/2024 18:05

Determinada Requisição de Informações
05/11/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 09:51

Transitado em Julgado em data
04/11/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG), Bruna Carvalho Bastos Lima (OAB 218301/MG) Processo 0804735-09.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Paula Duarte Antunes da Silva, Marileia Duarte - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Sentença: (...) Ante o exposto, decreto os efeitos da revelia e com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para cada autora, corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95. (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.
15/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:29

Homologada a Transação
14/10/2024 14:28

Recebidos os autos
14/10/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 18:01

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 14:18

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 14:17

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG), Igor Coelho dos Anjos (OAB 26759A/MS), Bruna Carvalho Bastos Lima (OAB 218301/MG) Processo 0804735-09.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Paula Duarte Antunes da Silva, Marileia Duarte - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:17

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 12:03

Recebidos os autos
15/05/2024 12:03

Decisão ou Despacho
23/03/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 14:50

de Conciliação
11/03/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 21:35

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 12:24

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2023 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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