14/04/2025 19:33

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 17:56

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803260-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hotel Bahamas Ltda - Reqdo: Passaredo Transportes Aéreos S/A - Sentença de fls. 142: "Diante do exposto, julgo extinto o presente feito nos termos do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:16

Recebidos os autos
24/02/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/02/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:30

de Conciliação
19/02/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803260-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hotel Bahamas Ltda - Reqdo: Passaredo Transportes Aéreos S/A - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais. 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av.

Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados.

Conciliação Data: 20/02/2025 Hora 14:30 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
13/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 16:45

de Instrução e Julgamento
11/12/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803260-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hotel Bahamas Ltda - Reqdo: Passaredo Transportes Aéreos S/A - Despacho de fls. 131: "Tendo em vista a extinção sem resolução do mérito da demanda de nº 0803260-93.2024.8.12.0101, mister se faz o prosseguimento do feito neste juízo, visto que restou prejudicada a conexão anteriormente reconhecida.

Denota-se dos autos que restou justificada a ausência da parte requerida na audiência de conciliação, porquanto esta enfrentou problema técnico para acessar a sala virtual de audiências (fls. 116/119).

Diante do acolhimento da justificativa da parte ré, resta indeferido o pedido de decretação de sua revelia.

Destarte, determino a inclusão do feito novamente em pauta de conciliação, restando facultado às partes optarem pela modalidade virtual ou presencial.

Saliento que em caso de dificuldade para participar da audiência por videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente no Fórum.

Intimem-se.

Cumpra-se."
10/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:16

Recebidos os autos
28/11/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 05:12

Recebidos os autos
14/10/2024 05:12

Transferência de Processo - Saída
11/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803260-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hotel Bahamas Ltda - Reqdo: Passaredo Transportes Aéreos S/A - Decisão de fls. 128: "Destarte, considerando que a hipótese dos autos se enquadra no disposto no artigo 55, §1º, do CPC, restitua-se os autos ao Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial de Dourados.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
09/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:55

Recebidos os autos
03/10/2024 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803260-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hotel Bahamas Ltda - Reqdo: Passaredo Transportes Aéreos S/A - Intimação das partes da decisão de f. 124/125.
13/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:41

Recebidos os autos
10/09/2024 15:41

Outras Decisões
06/08/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 19:43

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 19:30

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 19:27

de Conciliação
01/08/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803260-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hotel Bahamas Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:01

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803260-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hotel Bahamas Ltda - Intime-se a parte requerente para manifestar-se acerca da certidão de suspeita de repetição da ação gerada pelo SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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