TJMS - 0800925-38.2023.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TATIANA DE CAMPOS ARAUJO

CPF *67.***.*51-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/03/2025 12:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/03/2025 12:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/03/2025 12:25

    Juntada de tipo de documento

  • 28/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/03/2025 12:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/03/2025 12:21

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 12:20

    Transitado em Julgado em "data"

  • 13/03/2025 09:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/03/2025 09:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/03/2025 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2025 02:15

    Confirmada

  • 03/03/2025 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 13:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/02/2025 06:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 00:01

    Publicação

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800925-38.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Tatiana de Campos Araujo Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO JULGADO DESERTO - ERRO MATERIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 19/02/2025 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 17:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/02/2025 17:52

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 20/01/2025 16:47

    Inclusão em pauta

  • 19/12/2024 13:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/12/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 00:01

    Publicação

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800925-38.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Tatiana de Campos Araujo Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Vistos etc.

    Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

    Após, retornem conclusos.

  • 10/12/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 16:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/12/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 19:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/12/2024 19:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/12/2024 19:25

    Confirmada

  • 25/11/2024 12:39

    Expedida/certificada

  • 25/11/2024 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 05:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/11/2024 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 00:01

    Publicação

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800925-38.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Tatiana de Campos Araujo Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 22/11/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 14:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/11/2024 14:31

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/11/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800925-38.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tatiana de Campos Araujo Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09).

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800925-38.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tatiana de Campos Araujo Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802086-49.2024.8.12.0101

Informatica J L P LTDA - ME

Claudemir Ribeiro

Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0800878-29.2023.8.12.0048

Fernando Ribeiro da Conceicao Neto

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0802020-15.2023.8.12.0001

Debora Cristina Alves da Silva

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0802012-92.2024.8.12.0101

Joao Batista Silveira

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Hudson Alves de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0801643-14.2023.8.12.0011

Edson de Jesus da Silva

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Lucio Salustiano da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2023 17:21

Exibir Processo