11/09/2025 15:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/09/2025 15:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/09/2025 16:03

Informação do Sistema
26/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:23

Autos entregues em carga ao Defensor
26/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:31

Prazo em Curso
25/08/2025 14:30

Documento Digitalizado
25/08/2025 14:26

Documento Digitalizado
25/08/2025 12:01

Expedição de Ofício.
21/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 16:28

Expedição de Carta.
21/08/2025 11:55

Expedição em análise para assinatura
16/07/2025 08:57

Autos preparados para expedição
16/07/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 14:48

Emissão da Relação
12/07/2025 19:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2025 19:35

Proferida decisão interlocutória
04/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:46

Prazo em Curso
11/06/2025 21:17

Prazo em Curso
11/06/2025 21:16

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 21:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:40

Expedição em análise para assinatura
29/05/2025 09:24

Prazo em Curso
28/05/2025 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
22/04/2025 15:23

Prazo em Curso
22/04/2025 15:22

Documento Digitalizado
17/04/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800878-29.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Intime-se o perito para esclarecimentos, quanto a perícia designada à f. 133, visto que não há informações, até o momento, sobre sua ocorrência.

Prazo: 5 (cinco) dias.
16/04/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 14:06

Emissão da Relação
15/04/2025 14:05

Expedição de Carta.
13/04/2025 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.
22/01/2025 19:20

Prazo em Curso
22/01/2025 19:19

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:49

Expedição em análise para assinatura
26/11/2024 10:28

Prazo em Curso
25/11/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 18:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/11/2024 18:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/11/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:35

Autos entregues em carga ao Defensor
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800878-29.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Ribeiro da Conceição Neto - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimando as partes para ciência acerca da perícia que terá início formal em 24/01/2025 às 08:00 no escritório do Perito, situado na Rua Professor Ronaldo Iraquitam, nº 127, em Campo Grande – MS, não sendo necessária presença das partes.

Devendo a parte rquerida fornecer os seguintes documentos: i.

Histórico de consumo da unidade consumidora; ii.

Histórico de ordens de serviço; iii.

Histórico de contas., conforme solicitação de fls. 133 do Sr.

Perito.
19/11/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 11:02

Emissão da Relação
09/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:16

Documento Digitalizado
31/10/2024 14:11

Prazo em Curso
31/10/2024 14:10

Documento Digitalizado
30/10/2024 15:45

Expedição de Carta.
10/10/2024 08:32

Autos preparados para expedição
30/09/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 13:24

Prazo em Curso
12/09/2024 13:24

Documento Digitalizado
11/09/2024 15:10

Expedição de Carta.
10/09/2024 21:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/09/2024 21:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/09/2024 08:59

Expedição em análise para assinatura
10/09/2024 07:54

Autos preparados para expedição
10/09/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 07:51

Autos entregues em carga ao Defensor
09/09/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800878-29.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Ribeiro da Conceição Neto - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Defiro a prova documental suplementar (documentos inexistentes ao tempo da propositura da ação ou defesa, art. 434 e ss do CPC, preclusa quanto aos documentos preexistentes (art. 321 e 335 do CPC).

Prazo de 15 (quinze) dias para juntada.

Defiro a prova pericial consistente no exame do medidor de energia elétrica existente no local, análise dos equipamentos que consomem energia elétrica na unidade, conclusão sobre a compatibilidade do padrão de consumo da unidade e referidos equipamentos, bem como de levantamento de hipóteses para modificação da cobrança das faturas questionadas.

Nomeio para realização do exame o (a) Engenheiro (a) Eletricista ARTUR ALVES DE CARVALHO, CREA/MS 65960, regularmente inscrito (a) no conselho profissional, de cuja nomeação deve ser intimado no seguinte endereço: E-Mail: [email protected] e Celular: (67) 98103-0929.

No prazo de 5 (cinco) dias deve informar se aceita o encargo.

Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), considerando o nível de expertise do profissional, a formação em engenharia, a necessidade de diligências, a complexidade do exame pericial e as condições do local em que será realizado o exame.

Decisão tomada considerando a praxe do mercado, para assegurar duração razoável do processo e utilidade da coleta probatória.

Tendo em vista que a própria requerente, beneficiária de gratuidade requereu a prova pericial, com amparo do art. 95 do CPC atribuo ao Estado a responsabilidade do custeio dos honorários.

Dispenso a intimação da PGE, nos termos do Termo de Cooperação Mútua nº 03.072/2020 por se tratar de valor inferior ao previsto na resolução 232/2016.

Acaso a empresa sucumba deverá quitar os honorários periciais.

As partes ficam devidamente notificadas, nos termos do artigo 465, §1º, do Código de Processo Civil, para que em 15 (quinze) dias indiquem assistentes técnicos e apresentem os quesitos.
06/09/2024 18:15

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 09:30

Emissão da Relação
05/09/2024 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 13:31

Decisão de Saneamento e Organização
22/07/2024 10:39

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:54

Prazo em Curso
01/07/2024 15:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/07/2024 15:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 07:49

Autos entregues em carga ao Defensor
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Fernando Ribeiro da Conceição Neto Processo 0800878-29.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Ribeiro da Conceição Neto - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimem-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, 2§º do Código de Processo Civil), bem como para informar se concordam quanto ao julgamento antecipado de mérito, nos termos do art. 355 do CPC.

Acaso haja necessidade de dilação probatória, devem especificar as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de cada prova e a pertinência com o ponto controvertido identificado.

Prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Se requerida produção de provas: conclusão para decisão. 3.

Se requerido julgamento antecipado: conclusão para sentença.
24/06/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 13:26

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 11:41

Emissão da Relação
13/06/2024 12:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:23

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:34

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/02/2024 16:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
31/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:01

Autos entregues em carga ao Defensor
17/01/2024 09:46

Juntada de Informações
16/01/2024 14:45

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/01/2024 14:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/01/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.
08/01/2024 16:58

Juntada de NULL
08/01/2024 16:58

Documento Digitalizado
03/01/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
02/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
02/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 15:17

Autos entregues em carga ao Defensor
02/01/2024 15:15

Emissão da Relação
02/01/2024 15:14

Documento Digitalizado
01/01/2024 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/01/2024 19:10

Tutela Provisória
19/12/2023 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2023 12:45

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 09:29

Conclusos para decisão
29/11/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 09:57

Prazo em Curso
20/11/2023 15:23

Juntada de NULL
20/11/2023 15:23

Juntada de Mandado
16/11/2023 15:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/11/2023 15:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/11/2023 16:41

Prazo em Curso
14/11/2023 16:03

Expedição de Mandado.
14/11/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 07:40

Autos entregues em carga ao Defensor
14/11/2023 07:40

Expedição em análise para assinatura
14/11/2023 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 18:25

Tutela Provisória
13/11/2023 17:08

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:14

Informação do Sistema
13/11/2023 16:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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