TJMS - 0800265-77.2021.8.12.0048

1ª instância - Rio Negro - Vara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *42.***.*99-10

Advogados

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB: 21537/MS

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF *04.***.*25-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:52

    Prazo em Curso

  • 01/09/2025 20:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/08/2025 11:42

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/08/2025 16:10

    Autos preparados para expedição

  • 22/05/2025 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 16:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 22/05/2025 15:31

    Remessa para o TRF 3ª Região

  • 19/05/2025 12:45

    Prazo em Curso

  • 16/05/2025 12:42

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 16/05/2025 12:42

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 11/04/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 13:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 11/04/2025 13:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 11/04/2025 13:47

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.

  • 04/04/2025 18:38

    Prazo em Curso

  • 27/03/2025 02:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 09:07

    Autos preparados para expedição

  • 17/03/2025 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 09:47

    Juntada de Petição de Apelação

  • 02/03/2025 02:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 07:10

    Autos preparados para expedição

  • 19/02/2025 21:04

    Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0800265-77.2021.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Rodrigues dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO formulado por EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, razão pela qual julgo extinto com resolução de mérito o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/2015.

    Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais remanescentes e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sob o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §§ 3º e 4º, do CPC, considerando os requisitos estabelecidos no § 2º, do art. 85, do mesmo diploma legal, ressalvando, no entanto, a incidência do disposto no art. 98, §3º, do CPC/2015, por ser beneficiária da justiça gratuita.

    Requisite-se, de imediato, o pagamento dos honorários periciais, caso não haja feito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 18/02/2025 18:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/02/2025 09:12

    Emissão da Relação

  • 17/02/2025 21:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/02/2025 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 21:12

    Registro de Sentença

  • 17/02/2025 21:12

    Com Resolução do Mérito

  • 29/08/2024 18:58

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 12:20

    Prazo em Curso

  • 16/07/2024 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 07:47

    Autos preparados para expedição

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Marcello José Andreetta Menna, Kleydson Garcia Feitosa Processo 0800265-77.2021.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Rodrigues dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, 2§º do Código de Processo Civil), bem como para informar se concordam quanto ao julgamento antecipado de mérito, nos termos do art. 355 do CPC.

    Acaso haja necessidade de dilação probatória, devem especificar as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de cada prova e a pertinência com o ponto controvertido identificado.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

  • 24/06/2024 21:36

    Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

  • 24/06/2024 13:26

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/06/2024 11:44

    Emissão da Relação

  • 13/06/2024 15:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/06/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 18:32

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 06:59

    Prazo em Curso

  • 19/02/2024 23:46

    Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

  • 19/02/2024 08:05

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/02/2024 11:46

    Emissão da Relação

  • 09/02/2024 17:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/02/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2023 02:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 17:38

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 21:16

    Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

  • 18/09/2023 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/09/2023 08:50

    Emissão da Relação

  • 15/09/2023 08:46

    Autos preparados para expedição

  • 14/09/2023 15:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/09/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 12:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.

  • 24/07/2023 12:20

    Prazo em Curso

  • 20/07/2023 16:42

    Prazo em Curso

  • 20/07/2023 16:37

    Documento Digitalizado

  • 19/07/2023 16:04

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2023 12:42

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/05/2023 07:20

    Autos preparados para expedição

  • 12/05/2023 21:34

    Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/05/2023 09:16

    Emissão da Relação

  • 08/05/2023 10:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/05/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 11:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2023.

  • 17/02/2023 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 09:44

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2023 09:44

    Juntada de NULL

  • 13/02/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 21:03

    Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

  • 27/01/2023 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/01/2023 09:53

    Emissão da Relação

  • 26/01/2023 09:16

    Autos preparados para expedição

  • 16/01/2023 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 13:22

    Prazo em Curso

  • 07/11/2022 21:04

    Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

  • 04/11/2022 15:38

    Autos preparados para expedição

  • 04/11/2022 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 15:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/11/2022 14:50

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/11/2022 12:56

    Emissão da Relação

  • 03/11/2022 16:47

    Documento Digitalizado

  • 03/10/2022 13:25

    Prazo em Curso

  • 28/09/2022 13:57

    Prazo em Curso

  • 27/09/2022 16:17

    Documento Digitalizado

  • 27/09/2022 16:17

    Documento Digitalizado

  • 23/09/2022 15:44

    Expedição de Carta.

  • 09/09/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 21:52

    Publicado ato_publicado em 29/08/2022.

  • 26/08/2022 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/08/2022 11:09

    Emissão da Relação

  • 25/08/2022 11:04

    Autos preparados para expedição

  • 25/08/2022 11:00

    Autos preparados para expedição

  • 08/08/2022 13:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/08/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 11:06

    Prazo em Curso

  • 15/06/2022 12:31

    Prazo em Curso

  • 15/06/2022 12:30

    Documento Digitalizado

  • 14/06/2022 17:42

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2022 20:58

    Publicado ato_publicado em 10/06/2022.

  • 10/06/2022 12:48

    Expedição em análise para assinatura

  • 10/06/2022 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/06/2022 12:17

    Emissão da Relação

  • 09/06/2022 12:06

    Autos preparados para expedição

  • 08/06/2022 16:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/06/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 12:13

    Prazo em Curso

  • 10/05/2022 16:09

    Prazo em Curso

  • 03/05/2022 13:29

    Prazo em Curso

  • 03/05/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 10:00

    Prazo em Curso

  • 25/02/2022 17:59

    Prazo em Curso

  • 25/02/2022 17:59

    Documento Digitalizado

  • 25/02/2022 17:00

    Expedição de Carta.

  • 25/02/2022 11:17

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/01/2022 11:09

    Autos preparados para expedição

  • 14/01/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2021 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 18:26

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2021 18:26

    Juntada de NULL

  • 05/10/2021 10:39

    Prazo em Curso

  • 28/09/2021 21:11

    Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/09/2021 13:34

    Prazo em Curso

  • 27/09/2021 10:54

    Emissão da Relação

  • 24/09/2021 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2021 14:06

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/09/2021 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 11:55

    Prazo em Curso

  • 02/09/2021 17:02

    Prazo em Curso

  • 02/09/2021 16:17

    Documento Digitalizado

  • 02/09/2021 14:29

    Expedição de Carta.

  • 02/09/2021 13:35

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/08/2021 09:42

    Autos preparados para expedição

  • 04/08/2021 06:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/07/2021 12:07

    Prazo em Curso

  • 21/07/2021 22:04

    Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 17:48

    Prazo em Curso

  • 21/07/2021 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/07/2021 09:19

    Emissão da Relação

  • 20/07/2021 09:18

    Prazo em Curso

  • 19/07/2021 10:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/07/2021 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 14:36

    Prazo em Curso

  • 14/07/2021 13:56

    Audiência Suspensa - COVID-19

  • 12/07/2021 21:00

    Publicado ato_publicado em 12/07/2021.

  • 12/07/2021 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/07/2021 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 13:05

    Expedição de Carta.

  • 09/07/2021 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 07:55

    Emissão da Relação

  • 09/07/2021 07:55

    Prazo em Curso

  • 08/07/2021 19:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/07/2021 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 14:41

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 19:07

    Informação do Sistema

  • 05/07/2021 19:07

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 05/07/2021 18:42

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 05/07/2021 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 18:39

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/07/2021 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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