11/07/2025 11:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807969-28.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Agravada: Vera Lucia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
01/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:11

Publicação
30/06/2025 16:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 16:38

Recurso Especial
27/06/2025 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 12:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 12:03

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807969-28.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Recorrido: Vera Lucia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto pela Erbe Incorporadora 037 S.A..

I.C.
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807969-28.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Recorrido: Vera Lucia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/04/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807969-28.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Embargada: Vera Lucia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807969-28.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Embargada: Vera Lucia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda Vistos, etc.

Intime-se a parte embargada para apresentar resposta aos embargos de declaração no prazo legal.

P.I.C.
16/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807969-28.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Vera Lucia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelante: Erbe Incorporadora 037 S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Apelado: Erbe Incorporadora 037 S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Apelada: Vera Lucia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINARES: SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO TEMA 1.198 DO STJ - NÃO CABIMENTO - ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM A CEF NÃO RECONHECIDO - MÉRITO - COMPRA DE IMÓVEL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - VÍCIO OCULTO - LAUDO PERICIAL COMPROVA QUE DANOS POSSUEM CLASSIFICAÇÃO ENDÓGENA (DE CONSTRUÇÃO) - RESPONSABILIDADE DA ALIENANTE/CONSTRUTORA PERANTE A COMPRADORA DE BOA-FÉ - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL MANTIDO - PATAMAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO EM CONCRETO - SUCUMBÊNCIA DA REQUERIDA MANTIDA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.
10/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807969-28.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Vera Lucia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelante: Erbe Incorporadora 037 S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Apelado: Erbe Incorporadora 037 S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Apelada: Vera Lucia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807969-28.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Vera Lucia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelante: Erbe Incorporadora 037 S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Apelado: Erbe Incorporadora 037 S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Apelada: Vera Lucia dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811274-39.2024.8.12.0110

Nadia Rodrigues dos Santos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Charles Machado Pedro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800541-09.2023.8.12.0026

Daniela Miranda da Silva

Rosely de Sene Lima

Advogado: Ana Maria da Silva Xavier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0811268-32.2024.8.12.0110

Daniel Serra Lino

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Charles Machado Pedro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0001100-41.2023.8.12.0012

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Bruna Nayara Rodrigues de Sousa

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0807969-28.2021.8.12.0021

Vera Lucia dos Santos

Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos ...

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2021 15:20

Exibir Processo