18/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:06

Baixa Definitiva
18/07/2024 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica
25/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800982-45.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Iolanda Ayala Cabral Advogado: Aldo Geovani Rodrigues Vaez (OAB: 16063/MS) Advogado: Tiago Antônio Rodrigues Vaez (OAB: 20720/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
24/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2024 14:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/05/2024 18:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:18

Conclusos para decisão
09/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:10

Distribuído por sorteio
09/04/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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