24/07/2025 08:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:33

Recebidos os autos
18/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 17:33

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:18

Recebidos os autos
25/06/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 15:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:36

Recebidos os autos
17/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 18:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2025 14:13

Recebidos os autos
17/06/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 18:10

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:30

Recebidos os autos
20/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2025 15:07

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 03:54

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:21

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 16:21

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 18:46

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudiane Cardoso Catrinck de Rezende (OAB 21309/MS), Marcos Ribeiro dos Anjos (OAB 22197/MS) Processo 0007646-82.2022.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Victor Amaro dos Santos - Intimação da Dra.

Claudiane C.

C. de Rezende e Marcos Ribeiro dos Anjos da sentença de fls. 275-279, que segue transcrita parte final: "Assim, julgo IMPROCEDENTE a pretensão ministerial quanto ao delito de homicídio simples para ABSOLVER Victor Amaro dos Santos [brasileiro, filho de Normadeis Costa dos Santos e Ednaldo Amaro dos Santos, natural de Ladário/MS, nascido aos 6/7/1983, RG n. 1458991 SSP/MS, CPF n. *14.***.*75-25] com base no art. 415, IV, do CPP."
03/02/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:30

Recebidos os autos
30/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 14:38

Recebidos os autos
29/01/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:38

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2024 04:01

Decorrido prazo de parte
17/09/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudiane Cardoso Catrinck de Rezende (OAB 21309/MS), Marcos Ribeiro dos Anjos (OAB 22197/MS) Processo 0007646-82.2022.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Victor Amaro dos Santos - Intimação dos advogados Claudiane Cardoso Catrinck de Rezende e Marcos Ribeiro dos Anjos, para apresentarem alegações finais no prazo legal.
10/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 17:17

Recebidos os autos
06/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 16:56

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 20:10

Recebidos os autos
04/07/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 10:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Claudiane Cardoso Catrinck de Rezende, Marcos Ribeiro dos Anjos Processo 0007646-82.2022.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Victor Amaro dos Santos - Intimação do Dr.

Marcos Ribeiro dos Anjos e Dr.

Claudiani Cardoso Catrinck de Rezende, do despacho de fls. 211-212, que segue transcrito: "Vistos etc.

Na Resposta à Acusação de f. 201-3, apresentada pelo acusado Victor Amaro dos Santos, não foram alegadas preliminares e nem exceções.

Por ora, a peça acusatória observa os arts. 41 e 395, do CP, posibilitando o exercício do contraditório e ampla defesa.

Asim, superada a fase do art. 409 do CP, designo audiência para oitiva das testemunhas de acusação, defesa e o interogatório do acusado o dia 3-9-2024 às 15 horas.

Esclareço que as testemunhas que faltarem e, existindo insistência no seu depoimento serão ouvidas na próxima audiência, antes da realização do ato ao que dispunha a audiência seguinte.

Por fim, intimem-se as partes (Acusação de Defesa) para que até 5 (cinco) dias antes da audiência diligenciem no sentido de também informarem os respectivos telefones celulares para efeito de contato do cartório com suas testemunhas.

Iso porque a legislação procesual penal torna obrigatória, em princípio, apenas indicação do endereço, todavia ela não foi atualizada nesta parte (celular) e, no entanto, com a evolução da tecnologia da videoconferência, aliás, aderida pela aludida legislação p.ex. o interogatório (Lei nº 1.90, de 209) e também normativos do TJMS tornando híbrida a presença nas citadas audiências, inclusive orientações até do CNJ.

Asim há necesidade da indicação dos mencionados telefones evitando-se adiamentos dos atos procesuais com prejuízo à razoável prestação jurisdicional.

No mais, aplica-se o princípio previsto no art. 6º do CPC o qual preconiza: "Todos os sujeitos do proceso devem coperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Ciência às partes das datas supra. Às providências necesárias." Campo Grande, 16 de abril de 2024.

Aluizio Pereira dos Santos Juiz de Direito
19/06/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:38

Recebidos os autos
12/06/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:00

Recebidos os autos
17/04/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 18:45

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 18:40

Recebidos os autos
12/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 13:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:03

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 13:03

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 18:32

Recebidos os autos
29/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 04:25

Decorrido prazo de parte
19/02/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:30

Evolução da Classe Processual
16/02/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:04

Recebidos os autos
16/02/2024 16:04

Recebida a denúncia
15/02/2024 18:15

Recebidos os autos
15/02/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 18:15

Recebidos os autos
15/02/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 13:29

Juntada de Petição de tipo
24/03/2022 18:34

Arquivado Definitivamente
24/03/2022 16:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802338-40.2024.8.12.0008

Kelly Goncalves dos Santos Tavella

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Giovanna Maysa Lima Piacentini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0806118-34.2023.8.12.0101

Timotheo da Silva Oliveira

Maria Inez de Souza Nonato

Advogado: Giovanni Filla da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0801322-49.2023.8.12.0020

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Talita Aline Ferreira

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0801631-91.2023.8.12.0013

W. Camilo Nadolne &Amp; Cia LTDA-ME

Wanderlei Espinosa Ribeiro

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0902816-75.2023.8.12.0110

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Murilo Henrique Galon

Advogado: Danilo Hora Cardoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2023 10:40

Exibir Processo