STJ - 0003026-27.2022.8.12.0001

30/04/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003026272022812000120250430172333

30/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025

15/04/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338230/2025

15/04/2025 20:06

Protocolizada Petição 338230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 242504/2025 - AgRg

11/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242504 - AgRg no AREsp 2867858 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 18:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:44

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO BARBOSA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 242504/2025 - AgRg no AREsp 2867858

01/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 242504/2025 - AgRg

31/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/03/2025 21:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 271660/2025

28/03/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025 20:57

Protocolizada Petição 271660/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242504 - AgRg no AREsp 2867858 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/03/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243200/2025

22/03/2025 10:49

Protocolizada Petição 243200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2025

21/03/2025 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 242504/2025

21/03/2025 20:33

Protocolizada Petição 242504/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2025

20/03/2025 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 20:50

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO BARBOSA

05/03/2025 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/02/2025 00:00

Intimação

28/01/2025 00:00

Intimação