08/05/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 21:08

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 21:06

Transitado em Julgado em "data"
02/05/2025 17:23

Juntada de tipo de documento
02/05/2025 17:23

Juntada de tipo de documento
02/05/2025 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/05/2025 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803111-97.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Recorrido: João Raffael Pagnussat Marques Advogado: Jhonatan Cracco Moreira (OAB: 6411/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa.
07/04/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 17:36

Não-Provimento
04/04/2025 17:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 17:25

Inclusão em pauta
18/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/02/2025 04:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803111-97.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Recorrido: João Raffael Pagnussat Marques Advogado: Jhonatan Cracco Moreira (OAB: 106161/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/02/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 16:35

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 16:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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