07/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 13:10

Transitado em Julgado em "data"
03/04/2025 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813765-19.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Marlon Martins Escudero Leite Advogada: Tamili Martins Escudero Leite (OAB: 29921/MS) Recorrido: Net Claro Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERASA LIMPA NOME - ORIGEM DA DÍVIDA NÃO DEMONSTRADA - COBRANÇA INDEVIDA - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - MERA COMUNICAÇÃO DE DÍVIDA QUE NÃO INFLUENCIA NO DIREITO AO CRÉDITO DO CONSUMIDOR - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
12/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 18:17

Provimento em Parte
28/02/2025 17:57

Inclusão em pauta
18/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 04:11

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/02/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813765-19.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Marlon Martins Escudero Leite Advogada: Tamili Martins Escudero Leite (OAB: 29921/MS) Recorrido: Net Claro Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/02/2025 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:06

Expedição de "tipo de documento".
07/02/2025 13:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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