19/09/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 12:57

Emissão da Relação
16/09/2025 07:06

Expedição de Certidão.
16/09/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 06:35

Transitado em Julgado em data
11/09/2025 15:24

Recebidos os autos da Turma Recursal
11/09/2025 15:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/01/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/01/2025 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS) Processo 0813478-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jane Batista da Silva Meyer - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita ao recurso interposto.
09/12/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:28

Recebidos os autos
09/12/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2024 04:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:35

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:38

Homologada a Transação
13/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS) Processo 0813478-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jane Batista da Silva Meyer - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
19/08/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 09:06

Expedição de Certidão.
25/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:48

Expedição de Carta.
25/06/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS) Processo 0813478-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jane Batista da Silva Meyer - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

A ausência da parte autora à audiência acaretará a extinção do feito.

Intima-se, ainda, que a ausência da parte autora à audiência acaretará a extinção do feito.
24/06/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 03:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
17/06/2024 15:08

Recebidos os autos
17/06/2024 15:08

Determinada Requisição de Informações
12/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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