TJMS - 1410007-22.2024.8.12.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823938/2025
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04/09/2025 16:00
Protocolizada Petição 823938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025
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04/09/2025 00:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025
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03/09/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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01/09/2025 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025
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01/09/2025 23:40
Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA SALMAZE
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08/08/2025 18:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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08/08/2025 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 519097/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de
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11/06/2025 17:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535454/2025
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11/06/2025 16:55
Protocolizada Petição 535454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025
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10/06/2025 00:49
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 519097/2025 -
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09/06/2025 18:26
Expedição de Ofício nº 008095/2025-CPDP ao (à)Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - MPMS (via Rmail)
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09/06/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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06/06/2025 17:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 519097/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)
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06/06/2025 17:21
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 519097/2025
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06/06/2025 17:08
Protocolizada Petição 519097/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2025
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05/06/2025 17:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514218/2025
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05/06/2025 17:09
Protocolizada Petição 514218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025
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30/05/2025 00:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
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29/05/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/05/2025 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
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28/05/2025 19:40
Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
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30/04/2025 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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30/04/2025 16:41
Juntada de Petição de petição nº 379350/2025
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30/04/2025 16:22
Protocolizada Petição 379350/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025
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24/04/2025 16:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357127/2025
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24/04/2025 16:39
Protocolizada Petição 357127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025
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23/04/2025 01:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/04/2025
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22/04/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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15/04/2025 15:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501227990. Publicação prevista para 23/04/2025)
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15/04/2025 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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07/04/2025 15:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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26/03/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1410007-22.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Aparecida Salmaze Advogado: Osvaldo Nunes Ribeiro (OAB: 3419/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Interessado: Organização Mundial para Educação Pré-escolar- Omep Advogado: Laudson Cruz Ortiz (OAB: 8110/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Marcelino Pereira dos Santos (OAB: 5663/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
14/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1410007-22.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Aparecida Salmaze Advogado: Osvaldo Nunes Ribeiro (OAB: 3419/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Interessado: Organização Mundial para Educação Pré-escolar- Omep Advogado: Laudson Cruz Ortiz (OAB: 8110/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Marcelino Pereira dos Santos (OAB: 5663/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Ofício • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
- • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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