16/04/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 17:38

Recebidos os autos
16/04/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 11:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 01:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:55

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:55

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1410007-22.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Aparecida Salmaze Advogado: Osvaldo Nunes Ribeiro (OAB: 3419/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Interessado: Organização Mundial para Educação Pré-escolar- Omep Advogado: Laudson Cruz Ortiz (OAB: 8110/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Marcelino Pereira dos Santos (OAB: 5663/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
25/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:01

Publicação
24/03/2025 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 15:00

Recurso Especial
21/03/2025 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 16:38

Recebidos os autos
19/03/2025 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:18

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1410007-22.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Aparecida Salmaze Advogado: Osvaldo Nunes Ribeiro (OAB: 3419/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Interessado: Organização Mundial para Educação Pré-escolar- Omep Advogado: Laudson Cruz Ortiz (OAB: 8110/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Marcelino Pereira dos Santos (OAB: 5663/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/02/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 09:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 09:44

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1410007-22.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Aparecida Salmaze Advogado: Osvaldo Nunes Ribeiro (OAB: 3419/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Interessado: Organização Mundial para Educação Pré-escolar- Omep Advogado: Laudson Cruz Ortiz (OAB: 8110/MS) Interessado: Município de Campo Grande POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Maria Aparecida Salmaze.
02/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410007-22.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Maria Aparecida Salmaze Advogado: Osvaldo Nunes Ribeiro (OAB: 3419/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gevair Ferreira Lima Júnior (OAB: 7298/MS) Interessado: Organização Mundial para Educação Pré-escolar- Omep Advogado: Laudson Cruz Ortiz (OAB: 8110/MS) Interessado: Município de Campo Grande Não há requerimento de atribuição de efeito suspensivo ou antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.
20/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410007-22.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Maria Aparecida Salmaze Advogado: Osvaldo Nunes Ribeiro (OAB: 3419/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gevair Ferreira Lima Júnior (OAB: 7298/MS) Interessado: Organização Mundial para Educação Pré-escolar- Omep Advogado: Laudson Cruz Ortiz (OAB: 8110/MS) Interessado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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