23/07/2025 19:26

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
22/07/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
13/07/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 06:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:42

Recebidos os autos
30/06/2025 13:42

Decisão ou Despacho
26/06/2025 19:10

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:46

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 14:37

Recebidos os autos
09/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS), Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS) Processo 0813467-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Éder Moreira Brambilla - Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 227-240, assim como, no mesmo prazo, informe se ainda possui interesse na realização da perícia técnica.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
30/09/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 19:38

Recebidos os autos
26/09/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 03:19

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 15:23

Recebidos os autos
06/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 12:20

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 03:40

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:16

Recebidos os autos
21/08/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 15:56

de Conciliação
20/08/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS), Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS) Processo 0813467-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Éder Moreira Brambilla - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
06/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS), Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS) Processo 0813467-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Éder Moreira Brambilla - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/06/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 07:12

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 11:53

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 15:08

Recebidos os autos
17/06/2024 15:08

Determinada Requisição de Informações
12/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805870-29.2023.8.12.0017

Associacao de Aposentados Mutualistas Pa...

Aparecida Pereira da Rocha

Advogado: Eudenia Pereira da Silva Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0813593-77.2024.8.12.0110

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Reginaldo Adriao Ferreira

Advogado: Juliana Silva Fernandes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0805870-29.2023.8.12.0017

Aparecida Pereira da Rocha

Associacao de Aposentados Mutualistas Pa...

Advogado: Eudenia Pereira da Silva Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0801866-53.2021.8.12.0005

Valcanaia &Amp; Brum LTDA - ME

Bruna Prado Lopes da Silva

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0801866-53.2021.8.12.0005

Valcanaia &Amp; Brum LTDA - ME

Bruna Prado Lopes da Silva

Advogado: Felipe Barros Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2021 09:05

Exibir Processo