18/09/2025 04:49

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:07:52 local.
04/09/2025 16:41

Incluído em pauta para 04/09/2025 04:41:26 local.
29/08/2025 15:19

Inclusão em Pauta
20/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 16:31

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
04/06/2025 04:14

Certidão
22/05/2025 13:44

Certidão
22/05/2025 13:42

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 06:46

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808811-27.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Apelada: Vânia Machado Dionízio Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:36

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/03/2025 07:44

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
09/03/2025 01:28

Certidão
26/02/2025 12:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
26/02/2025 12:39

Certidão
26/02/2025 12:38

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
26/02/2025 05:57

Certidão de Publicação - DJE
26/02/2025 05:56

Certidão de Publicação - DJE
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808811-27.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Apelada: Vânia Machado Dionízio Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:34

Remessa à Imprensa Oficial
25/02/2025 15:34

Remessa à Imprensa Oficial
25/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:26

Distribuído por sorteio
25/02/2025 15:25

Processo Cadastrado
25/02/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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