09/07/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:44

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2025 16:44

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:46

Recebidos os autos
03/07/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 12:29

Decorrido prazo de parte
12/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:54

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Mariely Katharina Fortunato Ramos (OAB 28341/MS) Processo 0809343-68.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lurdes de Paula - Exectdo: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Às partes para se manifestarem acerca do valor restante que ficou na subconta, conforme extrato de fls. 512/513.

Prazo: 5 dias
04/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:00

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 18:00

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Mariely Katharina Fortunato Ramos (OAB 28341/MS) Processo 0809343-68.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lurdes de Paula - Exectdo: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Sentença fls. 493/495: [...] Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Aspecir Previdência e Banco Bradesco S/A, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a sentença atacada em sua íntegra.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Mariely Katharina Fortunato Ramos (OAB 28341/MS) Processo 0809343-68.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lurdes de Paula - Exectdo: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Desp. de fl. 497: A sentença de fls. 493/495 contém erro material quando consta Aspecir Previdência como recorrente, devendo ser lido apenas Banco Bradesco S/A.

Intimem-se
02/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:48

Recebidos os autos
31/03/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Mariely Katharina Fortunato Ramos (OAB 28341/MS) Processo 0809343-68.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lurdes de Paula - Exectdo: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Desp. de fl. 487: Junte-se extrato de subconta atualizado e voltem conclusos.

Intimem-se
20/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:03

Recebidos os autos
13/03/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Mariely Katharina Fortunato Ramos (OAB 28341/MS) Processo 0809343-68.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lurdes de Paula - Exectdo: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Sent. de fls. 477-478: (...) Frente ao exposto, julgo improcedentes os argumentos lançados na impugnação ao cumprimento de sentença, condenando o Banco Bradesco S/A ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor inicial do cumprimento de sentença, atualizado pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, CC), a partir da distribuição do pedido (04/10/2024).No mais, ante o pagamento integral do débito, declaro satisfeita a obrigação e extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com amparo no artigo 526, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo recursal, proceda-se à transferência do valor em favor da parte credora na forma por ela requerido, sendo que, indicada a conta corrente de seu/sua patrono/a, deverá a serventia observar se há poderes expressos na procuração para receber e dar quitação, conforme artigo 105 do Código de Processo Civil.Não havendo poderes especiais para este fim, deverá a parte indicar seus dados bancários para implementar a transferência, no prazo de 05 (cinco) dias.Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará e arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:24

Recebidos os autos
26/02/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Mariely Katharina Fortunato Ramos (OAB 28341/MS) Processo 0809343-68.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lurdes de Paula - Exectdo: Aspecir Previdência - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação de fls. 469/472
17/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Mariely Katharina Fortunato Ramos (OAB 28341/MS) Processo 0809343-68.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lurdes de Paula - Exectdo: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Desp. de fls. 460: (...) Transfira-se o valor constrito, juntando-se extrato de subconta, e intimem-se as partes a respeito do bloqueio, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.

Intimem-se.
05/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:32

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 12:41

Recebidos os autos
28/01/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:41

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2025 13:08

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/01/2025 15:44

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Mariely Katharina Fortunato Ramos (OAB 28341/MS) Processo 0809343-68.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lurdes de Paula - Exectdo: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Ao autor para requerer o que de direito.

Prazo: 5 dias
10/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:01

Realizado cálculo de custas
09/01/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
28/12/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 02:52

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:37

Realizado cálculo de custas
26/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
25/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 03:15

Decorrido prazo de parte
21/11/2024 10:13

Realizado cálculo de custas
01/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Mariely Katharina Fortunato Ramos (OAB 28341/MS) Processo 0809343-68.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lurdes de Paula - Exectdo: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Providencie-se a evolução de classe do processo de conhecimento para cumprimento de sentença, com cadastro das partes e adequação dos polos, se o caso, conforme art. 103, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser feita: a) na pessoa do/a seu/sua advogado/a; b) pelo correio AR/MP se representado pela Defensoria Pública Estadual ou não tendo advogado/a constituído/a; c) por edital, se citado da mesma forma no processo de conhecimento, atendendo à situação concreta, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil.

Se decorrido o prazo de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita pelo correio AR/MP, conforme preconizado pelo artigo 513, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, observando a previsão do artigo 248, parágrafo 2º, do mesmo Diploma Processual em sendo pessoa jurídica.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.

Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, requerendo o que entender de direito Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la. Às providências.

Intimem-se.
31/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 12:33

Evolução da Classe Processual
28/10/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 12:30

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 12:30

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:38

Recebidos os autos
10/10/2024 17:38

Determinada Requisição de Informações
10/10/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
26/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:11

Recebidos os autos
20/09/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 12:43

Recebidos os autos
18/09/2024 12:43

Recebidos os autos
17/09/2024 19:00

Transitado em Julgado em data
20/06/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 16:29

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2024 16:29

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
14/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:12

Recebidos os autos
20/05/2024 12:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 00:25

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:37

Recebidos os autos
16/04/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:31

Recebidos os autos
26/03/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:46

Recebidos os autos
26/02/2024 16:46

Transferência de Processo - Saída
26/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2024 16:26

de Conciliação
02/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:24

Recebidos os autos
02/02/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 09:06

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2023 19:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 19:06

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 14:12

Recebidos os autos
03/10/2023 14:12

Determinada Requisição de Informações
03/10/2023 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 15:10

Recebidos os autos
28/09/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:55

Recebidos os autos
29/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 12:01

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/08/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 20:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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