17/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 12:53

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:23

Recebidos os autos
20/06/2024 17:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001871-14.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Roberto Junior Graton dos Santos Advogado: Gledson Rafael da Silva (OAB: 19738/MS) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 13:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/05/2024 13:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:25

INCONSISTENTE
04/04/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:17

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:55

Distribuído por sorteio
27/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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