14/10/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:11

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Dias Villas Bôas Filho (OAB 414982/SP), Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB 24492/MS) Processo 0835738-03.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hugo Florentino de Freitas - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Tendo em vista que o acordo de f. 43/47 foi assinado pela ré digitalmente pelo sistema SAJ (por intermédio de seu advogado Dr.

Roberto Dias Villas Boas Filho, com poderes para transigir, conforme substabelecimento de f. 63, decorrente da procuração de f. 59/61), bem como assinado digitalmente pelo advogado do autor (Dr.

Murillo Silva Crevelato dos Santos, com poderes para transigir, conforme procuração de f. 69) homologo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada nestes autos às f. 43/47, no qual litigam Hugo Florentino de Freitas e Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A..

Nos termos do §3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, as partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais, uma vez que a composição se deu antes da prolação de sentença.

Deixo de arbitrar honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que as partes transacionaram em relação aos mesmos (f. 45).

Ante a renúncia ao prazo recursal (f. 45), certifique-se desde já o trânsito em julgado.

Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.
11/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:29

Recebidos os autos
10/06/2024 17:28

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:28

Homologada a Transação
19/03/2024 15:05

Conclusos para julgamento
19/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:37

Recebidos os autos
08/02/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 14:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 17:08

Conclusos para julgamento
22/09/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 19:46

Recebidos os autos
22/08/2023 19:46

Decisão ou Despacho
22/08/2023 17:21

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
17/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:33

Expedição de Carta.
15/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 19:07

Recebidos os autos.
10/08/2023 19:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/08/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2023 02:20:00, 4ª Vara Cível.
03/08/2023 15:32

Recebidos os autos
03/08/2023 15:32

Decisão ou Despacho
02/08/2023 18:28

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
11/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:59

Recebidos os autos
06/07/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:34

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:34

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:34

INCONSISTENTE
30/06/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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