05/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Gabriel Taquino de Paula (OAB 22711/MS), Regina Paula de Souza (OAB 23101/MS) Processo 0802291-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Menezes de Andrade, Cleonice Melquiades da Silveira Andrade - Réu: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Tendo em vista que o acordo feito na audiência de conciliação de f. 66/67 foi firmado pela parte autora ( representada pela advogada Dra.

Regina Paula de Souza, com poderes para transigir, e para receber e dar quitação, conforme procurações de f. 116 e f. 22), bem como firmado pela parte ré (na ocasião, representada pela advogada Dra.

Danielle Beatriz Salina Martinez, conforme substabelecimento de f. 65, decorrente da procuração de f. 55/61), homologo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada nestes autos, no qual litigam Cleonice Melquiades da Silveira Andrade e Rubens Menezes de Andrade e EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda..

Nos termos do §3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, as partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais, uma vez que a composição se deu antes da prolação de sentença.

Considerando-se que a avença se deu na audiência de conciliação, antes mesmo de iniciado o prazo de contestação, deixo de condenar as partes em honorários.

Ante a renúncia ao prazo recursal (f. 67), certifique-se desde já o trânsito em julgado.

Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.
11/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:47

Recebidos os autos
10/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:47

Homologada a Transação
14/03/2024 19:18

Conclusos para julgamento
14/03/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:27

Recebidos os autos
07/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:42

Conclusos para julgamento
31/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:53

Recebidos os autos
21/08/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:58

Conclusos para julgamento
29/03/2023 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/03/2023 13:19

Conclusos para julgamento
29/03/2023 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/03/2023 13:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
01/02/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:22

Recebidos os autos
31/01/2023 17:22

Decisão ou Despacho
31/01/2023 13:40

Conclusos para despacho
31/01/2023 13:40

Recebidos os autos.
31/01/2023 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
31/01/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
23/01/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 19:08

Expedição de Carta.
20/01/2023 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/01/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:22

Expedição de Certidão.
20/01/2023 18:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/03/2023 01:00:00, 4ª Vara Cível.
20/01/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:36

Recebidos os autos
20/01/2023 14:36

Decisão ou Despacho
20/01/2023 08:43

Conclusos para decisão
19/01/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815771-35.2024.8.12.0001

Jorge Andre de Castro

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Rafael Antonio Scaini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0812697-70.2024.8.12.0001

Jose Jorge Ferreira

Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...

Advogado: Daiana Moura Strege

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0835738-03.2023.8.12.0001

Hugo Florentino de Freitas

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Murillo Silva Crevelato dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0823433-84.2023.8.12.0001

Negrita Maria Santos Sampaio Rocha

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Paim Mendes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1404395-06.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Caroline Oliveira Bureman

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2024 09:55

Exibir Processo