16/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
16/10/2024 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 23:25

Expedição de Ofício.
30/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2024 12:56

Expedição de Alvará.
06/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:11

Juntada de Ofício
03/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:17

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:07

Atribuição de competência temporária
19/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1600697-08.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.

C.

R.

M.

Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Interessado: A.

V. da S.

S.

I.

D.

Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 31/32), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito à beneficiária VERA CLAUDIE RAMOS MACENA e ALLAN VINICIUS DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (referente aos honorários contratuais).

Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.

Após o depósito, expeçam-se os alvarás.

Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.

Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.

Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.

Do contrário, retornem à conclusão. Às providências.
18/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 16:32

Provimento por decisão monocrática
05/06/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:10

Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/06/2024 16:25

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:25

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2024 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2024 11:24

Expedição de Ofício.
08/05/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/02/2024 15:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/02/2024 15:57

Expedição de Ofício.
27/02/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 08:40

Distribuído por prevenção
23/02/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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